Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo do instituto da onerosidade excessiva previsto nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil. Com rigor científico impecável, Antônio Pedro Medeiros Dias promove uma releitura moderna e instigante do instituto, dando ênfase aos aspectos teóricos e práticos da revisão judicial de contratos supervenientemente desequilibrados. Com densidade teórica, mas de forma extremamente didática, o autor aborda os fundamentos teóricos do instituto da excessiva onerosidade bem como destrincha os requisitos necessários para a sua incidência e os efeitos práticos decorrentes da aplicação da excessiva onerosidade nos casos concretos. Trata-se de obra imprescindível para todo profissional que se dedica ao estudo dos efeitos do tempo e da alteração das circunstâncias no direito contratual.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2752"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2753"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2754"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2755"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2756"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2757"},{"id":6,"titulo":"Antecedentes históricos e a consagração da teoria da excessiva onerosidade pelo Código Civil de 2002","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2758"},{"id":7,"titulo":"Requisitos de aplicação da teoria da excessiva onerosidade no Código Civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2760"},{"id":8,"titulo":"Âmbito de aplicação do instituto da excessiva onerosidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2762"},{"id":9,"titulo":"Efeitos da teoria da excessiva onerosidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2763"},{"id":10,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2765"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":11,"titulo":"Posfácio","autor":"Anderson Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2767"},{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1493/E1548/2768"}]}}
