Propõe a contribuir no debate teórico sobre o tema da proteção do patrimônio cultural, situando as principais disputas jurídico-conceituais e político-institucionais em curso no Brasil, em uma perspectiva crítica. A produção de uma doutrina jurídica que expresse todos os deslocamentos conceituais e legislativos que vêm se operando nesse esforço de “revisitar” o instituto do tombamento, vislumbrando no mesmo um instrumento central não apenas para a política de preservação do patrimônio cultural, mas também para a política urbana brasileira, é fundamental não apenas para alimentar a jurisprudência na interpretação de conflitos sobre a utilização dos bens tombados, mas, sobretudo, para fomentar os processos sociais necessários à consolidação de uma mobilização nacional em defesa do patrimônio cultural e dos interesses da coletividade na preservação da memória.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13428"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13429"}]},"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":10584,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13430"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Revisitando o Instituto do Tombamento","autor":"Edésio Fernandes, Betânia Alfonsin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13436"},{"id":3,"titulo":"Do tombamento ao planejamento territorial e à gestão urbana","autor":"Edésio Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13439"},{"id":4,"titulo":"Tombamento e legislação urbanística: competência e gestão","autor":"Sonia Rabello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13441"},{"id":5,"titulo":"Conservação urbana: tombamento e áreas de conservação","autor":"Leonardo Barci Castriota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13444"},{"id":6,"titulo":"Proteção do patrimônio cultural: da monumentalidade aos bens imateriais","autor":"Maria Coeli Simões Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13446"},{"id":7,"titulo":"Os bens culturais imobiliários e o seu conteúdo econômico","autor":"Daniel Gaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13449"},{"id":8,"titulo":"A preservação do futuro através do passado: o entorno dos bens tombados na Legislação Brasileira","autor":"Ana Maria Moreira Marchesan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13454"},{"id":9,"titulo":"Perspectivas contemporâneas do patrimônio cultural: paisagem urbana e tombamento","autor":"Rosângela Lunardelli Cavallazzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13456"},{"id":10,"titulo":"Tombamento e transferência do Direito de construir: dois Institutos que se complementam","autor":"Audrey Gasparini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13458"},{"id":11,"titulo":"Tombamento e registro: dois instrumentos de proteção","autor":"Carlos Frederico Marés de Souza Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13461"},{"id":12,"titulo":"Obrigação de realizar obras de conservação patrimonial, de acordo com o art. 19 do Decreto-Lei nº 25/1937","autor":"Rafael de Oliveira Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13464"},{"id":13,"titulo":"Tombamento de uso na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal","autor":"Marinella Machado Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13465"},{"id":14,"titulo":"O Tombamento de bens imóveis: apontamentos sobre o sentido e os valores do tombamento de bens imóveis na atualidade e a proteção do entorno via legislação especial e urbanística — uma abordagem comparada da legislação brasileira e da portuguesa","autor":"Nathália Arruda Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13468"},{"id":15,"titulo":"A presença do Patrimônio Cultural nos planos diretores de municípios brasileiros","autor":"Renato Cymbalista","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13471"},{"id":16,"titulo":"A transferência do Direito de construir e a sua interface na conservação do patrimônio cultural edificado da cidade de Curitiba","autor":"Ana Paula Mota de Bitencourt da Costa Lins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13474"},{"id":17,"titulo":"Lutas pela conquista do Direito à moradia no centro histórico de Salvador","autor":"Laila Nazem Mourad, Nelson Baltrusis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13476"},{"id":18,"titulo":"Cidade baixa de Salvador: o tombamento a serviço de um projeto de futuro","autor":"Jurema Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13477"},{"id":19,"titulo":"Práticas de preservação na cidade de São Paulo: estudos de tombamento de bairros","autor":"Juliana Mendes Prata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13479"},{"id":20,"titulo":"Uma análise jurídica da proteção do conjunto urbanístico de Brasília à luz do Instituto do Plano Urbanístico","autor":"Fernando José Longo Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13481"},{"id":21,"titulo":"Brasília, patrimônio de quem?","autor":"Antônio Carlos Carpintero","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13484"},{"id":22,"titulo":"Brasília, causos e casuísmos patrimoniais","autor":"Sylvia Ficher, Andrey Rosenthal Schlee, Jorge Guilherme Francisconi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13529"},{"id":23,"titulo":"Praça da Liberdade, Belo Horizonte: de centro cívico a museu?","autor":"Jurema Rugani","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13530"},{"id":24,"titulo":"Os significados do tombamento em Ouro Preto e seu papel como elo entre a política de preservação e a gestão urbana","autor":"Patrícia Reis da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13532"},{"id":25,"titulo":"Patrimônio cultural e cultura patrimonial: reflexões sobre a gestão dos bens tombados no Brasil","autor":"Liana Portilho Mattos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13534"},{"id":26,"titulo":"A formação profissional como instrumento de proteção do patrimônio cultural","autor":"Maria Cristina Rocha Simão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13535"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":27,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1178/E1197/13536"}]}}
