A presente obra corresponde, com alguns ajustes, à brilhante dissertação de mestrado de Ademar Borges de Sousa Filho, defendida e aprovada com nota máxima, em 2014, no âmbito do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, sob a segura orientação do Professor Cláudio Pereira de Souza Neto, em banca de que participei, na companhia da Professora Helena Elias Pinto. O livro trata de um dos temas mais importantes do Direito Constitucional contemporâneo: as sentenças aditivas na jurisdição constitucional. Durante muito tempo, repetiu-se entre nós o lugar-comum de que, ao prestar a jurisdição constitucional, o Poder Judiciário só poderia agir como legislador negativo, sem jamais produzir normatividade própria. Porém, a realidade tratou de desmentir esse oxidado dogma.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7114"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7115"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7116"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Cláudio Pereira de Souza Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7117"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7118"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7119"},{"id":6,"titulo":"A inconstitucionalidade por omissão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7120"},{"id":7,"titulo":"A diversificação das técnicas decisórias na jurisprudência do STF: o surgimento das sentenças aditivas no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7123"},{"id":8,"titulo":"Sentenças aditivas: uma aproximação do tema","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7124"},{"id":9,"titulo":"O vácuo normativo e as sentenças aditivas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7128"},{"id":10,"titulo":"Cortes constitucionais como legisladores positivos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7133"},{"id":11,"titulo":"As sentenças aditivas no Brasil: uma proposta de delimitação da competência normativa do STF","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7136"},{"id":12,"titulo":"Consequências da adoção da proposta formulada","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7141"},{"id":13,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7144"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1375/E1427/7146"}]}}
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