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Editora FÓRUM

SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores

  • Ademar Borges de Sousa Filho, Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento
ISBN
978-85-450-0110-2
Páginas
273
Ano
2016
Edição
#1
Descrição
A presente obra corresponde, com alguns ajustes, à brilhante dissertação de mestrado de Ademar Borges de Sousa Filho, defendida e aprovada com nota máxima, em 2014, no âmbito do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, sob a segura orientação do Professor Cláudio Pereira de Souza Neto, em banca de que participei, na companhia da Professora Helena Elias Pinto. O livro trata de um dos temas mais importantes do Direito Constitucional contemporâneo: as sentenças aditivas na jurisdição constitucional. Durante muito tempo, repetiu-se entre nós o lugar-comum de que, ao prestar a jurisdição constitucional, o Poder Judiciário só poderia agir como legislador negativo, sem jamais produzir normatividade própria. Porém, a realidade tratou de desmentir esse oxidado dogma.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-0110-2

Páginas: 273

Ano: 2016

Edição: 1

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