Neste livro, Ricardo Teixeira da Silva examina as mudanças que redefiniram, de forma gradual e pouco percebida, as interações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. A partir do estudo da constitucionalização das emendas parlamentares impositivas e das práticas que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, o autor mostra como Direito e Política se entrelaçam na disputa pelo controle dos recursos públicos. Com abordagem interdisciplinar e o uso de metodologia inovadora, a obra combina análise jurídica, pesquisa empírica e teoria política para oferecer uma leitura clara e crítica das dinâmicas institucionais que moldam o Estado brasileiro. Um trabalho acessível e necessário para compreender os desafios atuais da democracia e do processo orçamentário no país.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50853"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50854"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50855"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50856"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50857"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50858"},{"id":7,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO","autor":"Maria Paula Dallari Bucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50859"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO – Presidencialismo brasileiro: uma mudança na distribuição de poder","autor":"Maria Tereza Aina Sadek","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50860"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO: PROBLEMATIZAÇÃO DO OBJETO À LUZ DA TEORIA GERAL DO ESTADO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50861"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50862"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 3 – ORÇAMENTO E GOVERNABILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50863"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 4 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50864"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 5 – AS EMENDAS DO RELATOR-GERAL E O CASO DO ORÇAMENTO SECRETO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50865"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 6 – PESQUISA EXPLORATÓRIA À LUZ DAS EVIDÊNCIAS OBTIDAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50866"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 7 – CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50867"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5962/E6269/50868"}]}}
