O assunto afeto ao Direito Público e aos servidores públicos não poderia estar em melhor lugar para o seu tratamento – a Casa do Direito Público – a Editora Fórum; com a quarta edição, o texto foi atualizado com as alterações constitucionais e legais, bem como revisado e alterado, sempre buscando a clareza de compreensão e exatidão quanto aos conceitos que se pretende passar. Nesta quinta edição, mais uma vez apresenta-se obra atualizada e consentânea com as necessidades daqueles que laboram no serviço público, e que, embora não despida de preocupações relacionadas com aspectos teóricos do tema, procura se apresentar de forma acessível para todos aqueles que trabalham com pessoal no serviço público.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4315"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4317"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4318"},{"id":3,"titulo":"3ª edição","autor":"Hugo Otávio Tavares Vilela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4319"},{"id":4,"titulo":"1ª edição","autor":"José Lenar de Melo Bandeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4320"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4286"},{"id":6,"titulo":"Aspectos gerais da averbação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4289"},{"id":7,"titulo":"Vinculação jurídica dos atos de averbação e dos efeitos por estes produzidos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4294"},{"id":8,"titulo":"Direito adquirido e o ato de averbação de tempo de serviço","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4298"},{"id":9,"titulo":"O desfazimento da averbação de tempo de serviço/contribuição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4300"},{"id":10,"titulo":"Da correção do defeito na averbação ou na expedição de certidão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4303"},{"id":11,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4307"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4309"},{"id":13,"titulo":"Jurisprudência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4312"},{"id":14,"titulo":"Legislação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1521/E1576/4313"}]}}
