SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/20535"},{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8804"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8805"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Sigilos bancário e fiscal em face da administração tributária e do Ministério Público","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8746"},{"id":4,"titulo":"Sigilo bancário e privacidade","autor":"Ives Gandra da Silva Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8748"},{"id":5,"titulo":"Sigilo bancário privacidade e liberdade","autor":"Tércio Sampaio Ferraz Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8750"},{"id":6,"titulo":"El intercambio internacional de información con especial referencia al secreto bancario","autor":"María Esther Sánchez López, Pedro José Carrasco Parrilla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8751"},{"id":7,"titulo":"Sigilos bancário e fiscal","autor":"Ricardo Lobo Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8753"},{"id":8,"titulo":"O segredo bancário uma interpretação dos estudos da OCDE","autor":"Vasco Branco Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8754"},{"id":9,"titulo":"Troca internacional de informações fiscais","autor":"Marco Aurélio Greco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8755"},{"id":10,"titulo":"Sigilo fiscal em Portugal","autor":"Abílio Manuel De Almeida Morgado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8756"},{"id":11,"titulo":"Sigilos bancário e fiscal como corolário do direito à privacidade em confronto com os interesses do fisco e do parquet","autor":"Vittorio Cassone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8758"},{"id":12,"titulo":"A natureza do sigilo da função da autoridade administrativa e fiscal","autor":"Aurélio Pitanga Seixas Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8763"},{"id":13,"titulo":"Sigilo bancário: crônica de uma morte anunciada","autor":"José Luís Saldanha Sanches, João Taborda Da Gama","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8769"},{"id":14,"titulo":"Sigilos bancário e fiscal","autor":"Ricardo Mariz de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8770"},{"id":15,"titulo":"Sigilos fiscal e bancário","autor":"Adilson Rodrigues Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8773"},{"id":16,"titulo":"Sigilos bancário e fiscal como corolários do direito à privacidade","autor":"Kiyoshi Harada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8776"},{"id":17,"titulo":"O intercâmbio de informações sobre matéria tributária entre administrações estrangeiras","autor":"Antônio de Moura Borges, Laila José Antônio Khoury","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8777"},{"id":18,"titulo":"O sigilo e o direito ao contraditório e à ampla defesa no âmbito das comissões parlamentares de inquérito: uma breve análise","autor":"Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, Rodrigo Mauro Dias Chohfi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8778"},{"id":19,"titulo":"Aviso de incêndio: sigilo fiscal e restrições do Brasil ao art. 26 da convenção modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)","autor":"Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8779"},{"id":20,"titulo":"Troca de informações com base em tratados internacionais e os sigilos fiscal e bancário","autor":"Marcos Aurélio Pereira Valadão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8780"},{"id":21,"titulo":"Considerações acerca dos sigilos bancário e fiscal, do direito fundamental de inviolabilidade da privacidade e do princípio fundamental da supremacia do interesse público sobre o privado","autor":"Aldemario Araujo Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8782"},{"id":22,"titulo":"Sigilos bancário e fiscal: possibilidade de quebra pela Advocacia-Geral da União e limites","autor":"José Roberto da Cunha Peixoto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8784"},{"id":23,"titulo":"O comportamento do contribuinte em face dos fundamentos políticos do tributo e a sua postura diante dos sigilos bancário e fiscal","autor":"Maurin Almeida Falcão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8785"},{"id":24,"titulo":"Sigilos bancário e fiscal. Administração tributária. LC nº 104/2001 e LC nº 105/2001: considerações","autor":"Francisco De Assis Oliveira Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8786"},{"id":25,"titulo":"O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro: visão contemporânea (Fevereiro de 2010)","autor":"José Augusto Delgado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8787"},{"id":26,"titulo":"O sigilo e a Lei Tributária: transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a administração tributária na Constituição e na Lei Complementar nº 105","autor":"Eurico Marcos Diniz de Santi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8789"},{"id":27,"titulo":"Affinchè la funzione pubblica non si trasformi in privilegio, è necessario rispettare il principio di proporzionalità","autor":"Giovanni Moschetti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8790"},{"id":28,"titulo":"Acquisizioni bancarie e profili costituzionali le aporie della soluzione italiana","autor":"Salvatore Muleo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8791"},{"id":29,"titulo":"Considerações sobre a sustentabilidade do estado fiscal","autor":"José Casalta Nabais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8793"},{"id":30,"titulo":"A quebra do sigilo bancário para efeitos tributários em Portugal","autor":"Clotilde Celorico Palma, António Carlos dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8794"},{"id":31,"titulo":"O sigilo fiscal e o fornecimento de informações protegidas ao Tribunal de Contas da União: uma leitura à luz do texto constitucional e do art. 198 do Código Tributário Nacional","autor":"Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8795"},{"id":32,"titulo":"O dever de informação no âmbito do mercado secundário dos valores mobiliários relativo aos papéis já admitidos à negociação: o caso português","autor":"André Sobreira Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8797"},{"id":33,"titulo":"O acesso direto da administração tributária aos dados bancários dos contribuintes mais do que legal e constitucional, uma exigência republicana","autor":"Augusto Cesar De Carvalho Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8799"},{"id":34,"titulo":"Parcelamento e sigilo fiscal","autor":"Flaviane Ribeiro de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8801"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":35,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1257/E1293/8803"}]}}