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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Name: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Brand: Fórum
SKU: 1920
Price: 56.0 BRL
Availability: InStock

Editora: Editora Fórum Ano: 2020 ISBN: 978-65-5518-037-4

Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se mostrando uma forma inteligente, prática e inovadora de realizar contratações na administração pública brasileira. Ainda assim, verifica-se uma utilização muito reduzida desse sistema, fazendo com que órgãos e entidades, bem como estatais, desperdicem uma excelente oportunidade de aplicação prática do princípio constitucional da eficiência. Esta obra aborda o SRP desde a sua origem, enfocando seus aspectos teóricos e práticos, fundamentada na legislação vigente, inclusive aquela relativa aos atos necessários para o atendimento à emergência provocada pela pandemia de COVID-19, e na mais recente jurisprudência, especialmente do Tribunal de Contas da União.

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