Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se mostrando uma forma inteligente, prática e inovadora de realizar contratações na administração pública brasileira. Ainda assim, verifica-se uma utilização muito reduzida desse sistema, fazendo com que órgãos e entidades, bem como estatais, desperdicem uma excelente oportunidade de aplicação prática do princípio constitucional da eficiência. Esta obra aborda o SRP desde a sua origem, enfocando seus aspectos teóricos e práticos, fundamentada na legislação vigente, inclusive aquela relativa aos atos necessários para o atendimento à emergência provocada pela pandemia de COVID-19, e na mais recente jurisprudência, especialmente do Tribunal de Contas da União.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27589"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27590"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27591"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27592"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Jorge Ulisses Jacoby Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27593"},{"id":5,"titulo":"Nota do autor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27594"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27595"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"O que é o Sistema de Registro de Preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27596"},{"id":8,"titulo":"Histórico do SRP no ordenamento jurídico brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27597"},{"id":9,"titulo":"Vantagens da aplicação do Sistema de Registro de Preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27598"},{"id":10,"titulo":"Situações em que o SRP poderá ser utilizado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27599"},{"id":11,"titulo":"A condução do processo para registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27600"},{"id":12,"titulo":"A fase de planejamento da licitação para registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27601"},{"id":13,"titulo":"A fase licitatória do SRP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27602"},{"id":14,"titulo":"As licitações para registro de preços e as ME/EPP","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27603"},{"id":15,"titulo":"A ata de registro de preços e os contratos dela decorrentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27604"},{"id":16,"titulo":"A utilização da ata de registro de preços","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27605"},{"id":17,"titulo":"A gestão dos preços registrados","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27606"},{"id":18,"titulo":"A adesão tardia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27607"},{"id":19,"titulo":"Sistema de registro de preços no âmbito do RDC","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27608"},{"id":20,"titulo":"A utilização do SRP nas contratações da pandemia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27609"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4082/E4253/27610"}]}}
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