Os subsídios são mecanismos de intervenção na economia utilizados em larga escala pelos Estados mundo afora. A justificativa está na correção de falhas de mercado e no estímulo a atividades que oferecem resultados positivos para a sociedade. A presente obra questiona o instituto à luz das relações de compadrio que se instalam no seio do aparelho estatal, com a presença de forte lobby, e da possível captura do ente regulador. O Estado brasileiro, seguidor do modelo de capitalismo de Estado, tem algumas de suas políticas postas sob enfoque, das quais se aduz que a implementação dos subsídios segue racionalidade defasada, com externalidades negativas impostas ao orçamento, à sociedade e ao meio ambiente. Os princípios da boa governança apresentam-se, assim, como possíveis mitigadores das ameaças ao regime democrático, impondo-se como parâmetros necessários na administração pública dos subsídios.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46276"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46277"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46278"},{"id":4,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46279"},{"id":5,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46280"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO ","autor":"Egon Bookmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46281"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46282"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 - A AÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA POLÍTICA DE SUBSÍDIOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46283"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 - DEMOCRACIA E COMPADRIO: A LÓGICA DA INTERVENÇÃO NO CAPITALISMO DE ESTADO BRASILEIRO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46284"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 - PARÂMETROS JURÍDICOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS SUBSÍDIOS NO BRASIL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46285"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 - A GOVERNANÇA PÚBLICA DOS SUBSÍDIOS: ELEMENTOS NECESSÁRIOS DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E EFICIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46286"},{"id":12,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46287"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5799/E6070/46288"}]}}
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