Este livro, o primeiro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR, tem por objetivo examinar a questão complexa da sustentabilidade no Direito Administrativo. Seus autores, nos 20 artigos que integram a obra, exploram os mais variados escaninhos do Direito Administrativo, sempre com a preocupação de demonstrar a importância e a transversalidade da perspectiva sustentável nas suas dimensões, política, jurídica, econômica, socioambiental, cultural e ética. Assim, demonstram que a boa administração exige, além da análise de custo-benefício econômico, uma gestão legítima, justa, participativa, coerente, inclusiva, democrática, equilibrada e consequente, mensurar os possíveis riscos, certos ou potenciais, de suas decisões e delinear medidas mitigadoras dos impactos por ventura negativos. Importante ressaltar que, na solução de casos concretos controvertidos, deve a Administração Pública Sustentável ponderar entre as opções possíveis e escolher a aquela que melhor satisfaça o interesse público: a concretização dos direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, tendo em vista a presente geração e as futuras gerações.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46506"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46507"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"André Saddy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46508"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"SUSTENTABILIDADE E DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":"Maria Cristina Cesar de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46509"},{"id":5,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO ESTADO DO PARÁ","autor":"Octavio Cascaes Dourado Junior, Miguel Monteiro Ribeiro, Stefany Monteiro Lucena","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46510"},{"id":6,"titulo":"DIREITO A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SUSTENTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO","autor":"Marcio Augusto Moura de Moraes, Fábio Bandeira de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46511"},{"id":7,"titulo":"CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SUSTENTABILIDADE","autor":"Cesar Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46512"},{"id":8,"titulo":"GOVERNANÇA: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR SOCIAL E DE CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","autor":"Renata Fabris Pinto Gurjão, Eurico Soares Montenegro Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46513"},{"id":9,"titulo":"A GOVERNANÇA COMO CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL","autor":"Arianne Brito Cal Athias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46514"},{"id":10,"titulo":"CARTAS DA CIDADE: UMA ANÁLISE DO NEOLIBERALISMO NA COP 30","autor":"Fernando Lourenço Matos Lima, Daniella Maria dos Santos Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46515"},{"id":11,"titulo":"O DIÁLOGO INTERSETORIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO SOCIALMENTE JUSTO: UMA VISÃO DE COMPETÊNCIAS E DE PODERES COMPARTILHADA ENTRE ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE CIVIL NO PROGRAMA ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTÓRIA (PERNOH)","autor":"Sandoval Alves da Silva, Pedro Simões da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46516"},{"id":12,"titulo":"A INSTITUIÇÃO DE UM REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O DESAFIO PARA UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUSTENTÁVEL","autor":"Sérgio Oliva Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46517"},{"id":13,"titulo":"O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DEVER CONSTITUCIONAL: ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS","autor":"Ana Maria Barata, João Rogério Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46518"},{"id":14,"titulo":"O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS","autor":"Mônica Martins Toscano Simões","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46519"},{"id":15,"titulo":"ÚTEIS, CONTÍNUOS OU CORRIDOS: SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMA DE CONTAGEM DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DO PARÁ E SUA INFLUÊNCIA PARA A JUSTIÇA E FORMAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FORTES (META 16 – ODS)","autor":"João Paulo Mendes Neto, Carlos Alberto Schenato Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46520"},{"id":16,"titulo":"SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL POR INJUSTIÇA AMBIENTAL","autor":"Elody Boulhosa Nassar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46521"},{"id":17,"titulo":"A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":"Amanda Guiomarino, Priscilla Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46522"},{"id":18,"titulo":"COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS","autor":"Milene Dias da Cunha, Meriam Paes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46523"},{"id":19,"titulo":"COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS SOB A ÓTICA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: EXPECTATIVA OU POSSIBILIDADE REAL?","autor":"Anete Marques Penna de Carvalho, Tátilla Brito Pamplona","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46524"},{"id":20,"titulo":"SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA LEGAL","autor":"Jane Vieira Alcântara Neves, Monique Soares Leite","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46525"},{"id":21,"titulo":"OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E OS SEUS REFLEXOS NAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PARA A ATUAÇÃO ADVOCATÍCIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO","autor":"Victor Russo Fróes Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46526"},{"id":22,"titulo":"PROCESSO ESTRUTURAL E SUSTENTABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS","autor":"Adilson Carvalho Pantoja","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46527"},{"id":23,"titulo":"O COMBATE À GRILAGEM PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA JURIDICIDADE DOS PROVIMENTOS VOLTADOS AO COMBATE À GRILAGEM EDITADOS PELA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ","autor":"Antonio Carlos Apolinário de Souza Cardoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46528"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5806/E6077/46529"}]}}
