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Editora FÓRUM

SUSTENTABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores

  • Maria Cristina Cesar de Oliveira, Octavio Cascaes Dourado Junior, Marcio Augusto Moura de Moraes, André Saddy, Miguel Monteiro Ribeiro, Stefany Monteiro Lucena, Fábio Bandeira de Mello, Cesar Pereira, Renata Fabris Pinto Gurjão, Eurico Soares Montenegro Neto, Arianne Brito Cal Athias, Fernando Lourenço Matos Lima, Daniella Maria dos Santos Dias, Sandoval Alves da Silva, Pedro Simões da Silva, Sérgio Oliva Reis, Ana Maria Barata, João Rogério Rodrigues, Mônica Martins Toscano Simões, João Paulo Mendes Neto, Carlos Alberto Schenato Junior, Elody Boulhosa Nassar, Amanda Guiomarino, Priscilla Vieira, Milene Dias da Cunha, Meriam Paes, Anete Marques Penna de Carvalho, Tátilla Brito Pamplona, Jane Vieira Alcântara Neves, Monique Soares Leite, Victor Russo Fróes Rodrigues, Adilson Carvalho Pantoja, Antonio Carlos Apolinário de Souza Cardoso
ISBN
978-65-5518-953-7
Páginas
345
Ano
2025
Edição
#1
Descrição
Este livro, o primeiro do Instituto de Direito Administrativo do Pará – IDAPAR, tem por objetivo examinar a questão complexa da sustentabilidade no Direito Administrativo. Seus autores, nos 20 artigos que integram a obra, exploram os mais variados escaninhos do Direito Administrativo, sempre com a preocupação de demonstrar a importância e a transversalidade da perspectiva sustentável nas suas dimensões, política, jurídica, econômica, socioambiental, cultural e ética. Assim, demonstram que a boa administração exige, além da análise de custo-benefício econômico, uma gestão legítima, justa, participativa, coerente, inclusiva, democrática, equilibrada e consequente, mensurar os possíveis riscos, certos ou potenciais, de suas decisões e delinear medidas mitigadoras dos impactos por ventura negativos. Importante ressaltar que, na solução de casos concretos controvertidos, deve a Administração Pública Sustentável ponderar entre as opções possíveis e escolher a aquela que melhor satisfaça o interesse público: a concretização dos direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, tendo em vista a presente geração e as futuras gerações.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-953-7

Páginas: 345

Ano: 2025

Edição: 1

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