O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar as suas próprias conclusões. Na época hodierna, sabe-se do vulto em que se transformou a Justiça Eleitoral, principalmente depois da denominada “Lei da Ficha Limpa”, fazendo com que ela assuma relevante papel nas eleições. Contudo, há uma carência muito grande na construção de uma teorética séria a respeito da matéria, que não fique ao alvedrio de jurisprudências cambiantes. Um dos objetivos do trabalho é contribuir para que a teoria eleitoral possa ser densificada.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1776,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2986"},{"id":1777,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2987"},{"id":1778,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2988"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":1779,"titulo":"Inconstitucionalidades da incidência da Lei complementar nº 135/2010","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2989"},{"id":1780,"titulo":"Breves anotações sobre a legislação eleitoral brasileira","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2990"},{"id":1781,"titulo":"A panaceia dos sistemas políticos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2991"},{"id":1782,"titulo":"Financiamento de campanha e prestação de contas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2992"},{"id":1783,"titulo":"Do direito dos partidos à vaga dos suplentes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2993"},{"id":1784,"titulo":"Captação ilícita de arrecadação e gastos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2994"},{"id":1785,"titulo":"Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2995"},{"id":1786,"titulo":"A taxionomia das inelegibilidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2996"},{"id":1787,"titulo":"AIJE – AIME – Delineamentos gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1750/E1802/2997"}]}}
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