A presente obra se propõe à análise dos julgados nos quais se revelam os mais notáveis votos proferidos pelo Ministro Teori Zavascki no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e na mais alta Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal. As ideias e o raciocínio jurídico do Ministro Teori Zavascki são comentados por ex-colegas de magistratura, juízes, advogados públicos e privados e antigos colaboradores, que por anos acompanharam de perto sua memorável produção.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34885"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34886"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34887"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34888"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34889"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34890"},{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34891"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":"Claudio Xavier Seefelder Filho, Daniel Coussirat de Azevedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34892"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"A república, o federalismo e o STF","autor":"Nelson Azevedo Jobim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34893"},{"id":9,"titulo":"A grande mensagem do minimalismo: ADI nº 4.650 como crônica da mentalidade decisória de Teori Zavascki","autor":"Daniel Pincowscy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34894"},{"id":10,"titulo":"Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade. Ensinamentos de Teori Zavascki","autor":"Gilson Dipp, Rafael de A. Araripe Carneiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34895"},{"id":11,"titulo":"Responsabilidade civil: o Estado como agente ativo e passivo da conduta lesiva","autor":"Grace Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34896"},{"id":12,"titulo":"A natureza jurídica do pedágio e a contribuição do Ministro Teori Zavascki","autor":"Marcus Vinicius Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34897"},{"id":13,"titulo":"Um técnico humanista","autor":"Eliana Calmon Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34898"},{"id":14,"titulo":"O julgamento da RCL nº 4.335/AC e a aplicação do Art. 52, X, da - Constituição Federal","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34899"},{"id":15,"titulo":"Teori Zavascki: o jurista que se tornou referência no meio judicial sem nunca ter buscado o protagonismo","autor":"José de Castro Meira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34900"},{"id":16,"titulo":"Em homenagem a Teori","autor":"Ellen Gracie Northfleet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34901"},{"id":17,"titulo":"Contribuições do Min. Teori Albino Zavascki ao tema da jurisdição constitucional e da eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado","autor":"Claudio Xavier Seefelder Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34902"},{"id":18,"titulo":"Lições atuais no Ministro Teori sobre a execução provisória da pena","autor":"Luana Vargas Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34903"},{"id":19,"titulo":"Cooperação jurídica internacional penal no caso Boris Berezovsky: o Acórdão do STJ na reclamação nº 2.645/SP","autor":"Anselmo Henrique Cordeiro Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34904"},{"id":20,"titulo":"O magistrado Teori Albino Zavascki e o Direito Processual Civil: tutela antecipada, competência e legitimidade","autor":"Daniel Coussirat de Azevedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34905"},{"id":21,"titulo":"A sentença meramente declaratória como título executivo – Uma importante contribuição de Teori Albino Zavascki","autor":"Fredie Didier Jr., Paulo Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34906"},{"id":22,"titulo":"Direito Processual Civil. Direito coletivo","autor":"João Batista de Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34907"},{"id":23,"titulo":"Teori Albino Zavascki: retidão e padrão de coerência jurisprudencial. O tema da tributação na indenização por danos morais","autor":"Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Liziane Paixão Silva Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34908"},{"id":24,"titulo":"O julgamento do RESP nº 426.945 (caso Volvo) e o voto do Ministro Teori Zavascki: a desmistificação de problemas tributários","autor":"Adriano Chiari da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34909"},{"id":25,"titulo":"As contribuições de Zavascki e o fenômeno inflacionário dos créditos escriturais","autor":"Amanda de Souza Geracy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34910"},{"id":26,"titulo":"Comentários ao Acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 541.090/SC","autor":"Paulo Roberto Riscado Junior, Moisés de Sousa Carvalho Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34911"},{"id":27,"titulo":"Precedentes relevantes em Direito Tributário: hipótese de incidência tributária, isenções e imunidades","autor":"Alexandra Maria Carvalho Carneiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34912"},{"id":28,"titulo":"Sob o signo de Teori: julgamentos sobre a extinção do crédito público","autor":"José Péricles Pereira de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34913"},{"id":29,"titulo":"Moldura jurisprudencial do instituto da responsabilidade tributária: legado do Min. Teori","autor":"Flávia Palmeira de Moura Coelho, Rogério Campos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34914"},{"id":30,"titulo":"Reflexões e legados de Teori sobre o tema do sigilo bancário","autor":"Luciana Miranda Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34915"},{"id":23684,"titulo":"A contribuição do Ministro Teori Zavascki na discussão do crédito-prêmio do IPI","autor":"Fabrício da Soller","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34916"},{"id":23685,"titulo":"Direito previdenciário: do magistério à magistratura, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Supremo Tribunal Federal","autor":"Oscar Valente Cardoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34917"},{"id":23686,"titulo":"Dano moral coletivo in Teori: inquietudes persistentes","autor":"Paulo Marcos de Farias, Vanessa Wendhausen Cavallazzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34918"},{"id":23687,"titulo":"Regularização fundiária e constituição","autor":"Manoel L. Volkmer de Castilho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34919"},{"id":23688,"titulo":"Nota sobre o tema decisão do STF na AC nº 4.070 – \\\"Suspensão de mandato parlamentar e afastamento da presidência da Câmara dos Deputados\\\"","autor":"Luiz Carlos Sturzenegger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34920"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23689,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4396/E4597/34921"}]}}
