O Direito Ambiental brasileiro dispõe de um dos arcabouços normativos mais sofisticados do planeta — mas o resultado ecológico continua deficitário. Em Teoria do Ganho Ambiental, Gabriel Cardoso Galli enfrenta a pergunta que o sistema jurídico ainda não formulou com clareza: como exigir resultado ecológico positivo, e não apenas a contenção da degradação, como condição de toda intervenção no meio ambiente? A obra propõe a transição de um Direito de Contenção para um Direito de Resultados, demonstrando que a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente e a jurisprudência dos tribunais superiores já sustentam a exigência de saldo ecológico líquido positivo no licenciamento ambiental. Ao longo de dezoito capítulos, o autor constrói uma teoria operativa — ancorada em métricas auditáveis, limites absolutos de insubstituibilidade e um sistema de salvaguardas contra greenwashing e mercantilização da natureza — e apresenta o Plano de Ganho Ambiental (PGA) como instrumento central dessa nova dogmática. Rigoroso na fundamentação e ousado na proposta, o livro é leitura indispensável para juristas, gestores públicos, consultores ambientais e todos que buscam conciliar desenvolvimento e natureza. Ao vincular a licença a resultados mensuráveis, a TGA oferece previsibilidade ao setor produtivo e credibilidade à proteção ambiental.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52631"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52632"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52633"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52634"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52635"},{"id":6,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52636"},{"id":7,"titulo":"NOTA TÉCNICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52637"},{"id":8,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Paulo de Bessa Antunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52638"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52639"},{"id":10,"titulo":"Parte I – A CRISE E A NECESSIDADE DE MUDANÇA – CAPÍTULO 1 – A CRISE PLANETÁRIA E A TELEOLOGIA DO GANHO: DO STATUS QUO ANTE AO DIREITO DE RESULTADOS","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52640"},{"id":11,"titulo":"Parte II – NÚCLEO CONCEITUAL DA TGA – CAPÍTULO 2 – DEFINIÇÃO OPERATIVA E ARQUITETURA DA TGA: DISTINÇÕES, COLUNAS E TRAVAS LÓGICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52641"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 3 – LIMITES ABSOLUTOS: INSUBSTITUIBILIDADE, NÃO COMPENSABILIDADE E CLÁUSULA DE NÃO DEGRADAÇÃO","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52642"},{"id":13,"titulo":"TITUCIONAIS E LEGAIS: ART. 225, PNMA, PREVENÇÃO/PRECAUÇÃO E PROTEÇÃO SUFICIENTE","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52643"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 5 – JURISPRUDÊNCIA ESTRUTURANTE (STF/STJ): TUTELA ATIVA, RECOMPOSIÇÃO, FATO CONSUMADO E STANDARDS DE CONTROLE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52644"},{"id":15,"titulo":"Parte IV – INSTRUMENTOS DE LICENCIAMENTO – CAPÍTULO 6 – LICENCIAMENTO COMO CONTRATO DE PERFORMANCE ECOLÓGICA: CONDICIONANTES, DEVER DE RESULTADO E PGA","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52645"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 7 – EIA/RIMA E CONTABILIDADE DO DECLÍNIO: CUMULATIVIDADE, CONTRAFACTUAL E RACIONALIDADE DECISÓRIA","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52646"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 8 – INTERFACE SOCIOAMBIENTAL E REGIMES SETORIAIS DO GANHO: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, ESPÉCIES AMEAÇADAS, TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E VALORAÇÃO ECONÔMICA","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52647"},{"id":18,"titulo":"Parte V – DIREITO COMPARADO E STANDARDS – CAPÍTULO 9 – DIREITO COMPARADO E STANDARDS TRANSNACIONAIS DE NET GAIN: MODELOS, MÉTRICAS E GOVERNANÇA","autor":"Gabriel Cardoso 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13 – DECISÃO AMBIENTAL COMO DECISÃO DE RISCO: PROVA, MOTIVAÇÃO, RESPONSABILIDADE E ACORDOS ESTRUTURAIS","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52652"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 14 – TESTE DE SUFICIÊNCIA E ROTEIRO DECISÓRIO: COMO CONTROLAR A PROPORCIONALIDADE ECOLÓGICA","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52653"},{"id":24,"titulo":"Parte VIII – IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA – CAPÍTULO 15 – PLANO DE GANHO AMBIENTAL (PGA): CONTEÚDO MÍNIMO, TERMO DE REFERÊNCIA, CLÁUSULA-MÃE, AUDITORIA E TRANSPARÊNCIA","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52654"},{"id":25,"titulo":"Parte IX – PRÁXIS SETORIAL – CAPÍTULO 16 – PRÁXIS SETORIAL: INFRAESTRUTURA, AGRONEGÓCIO E URBANISMO (EIV) SOB A LÓGICA DO GANHO","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52655"},{"id":26,"titulo":"Parte X – SÍNTESE E SALVAGUARDAS FINAIS – CAPÍTULO 17 – PROPOSIÇÕES NORMATIVAS, CASOS DE TESTE E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52656"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 18 – OBJEÇÕES, LIMITES E SALVAGUARDAS: CRITÉRIOS DE USO PARA EVITAR GREENWASHING E GARANTIR CONTROLABILIDADE","autor":"Gabriel Cardoso Galli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6021/E6344/52657"},{"id":28,"titulo":"CONCLUSÃO – DO DIREITO DE CONTENÇÃO AO DIREITO DE RESULTADOS: SÍNTESE DO ARGUMENTO","autor":"Gabriel Cardoso 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