O livro questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral.O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.Nesta 16ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39942"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39943"},{"id":3,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39944"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39945"},{"id":5,"titulo":"Nota à 16ª edição","autor":"Rosemiro Pereira Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39946"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"O surgimento do processo na resolução e redução dos conflitos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39947"},{"id":7,"titulo":"Da técnica procedimental à ciência processual contemporânea","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39948"},{"id":8,"titulo":"Fundamentos coinstitucionais do processo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39949"},{"id":9,"titulo":"Teoria geral e estudo do processo e da jurisdição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39950"},{"id":10,"titulo":"Ciclo histórico do Direito de ação e a dinâmica do processo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39951"},{"id":11,"titulo":"Processo de conhecimento, execução e cautelar (tutelar no CPC/15) – E outros procedimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39952"},{"id":12,"titulo":"Concurso de ações e cumulação de pedidos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39953"},{"id":13,"titulo":"Atos processuais e prazos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39954"},{"id":14,"titulo":"Pretensão e resistência no processo civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39955"},{"id":15,"titulo":"Temas significativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39956"},{"id":16,"titulo":"A judiciarização do processo ainda no NCPC brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39957"},{"id":17,"titulo":"A continuidade do caráter oculto do sentido normativo no Direito brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39958"},{"id":18,"titulo":"A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39959"},{"id":19,"titulo":"Sinopse da 16ª Edição – 20 Pontos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39960"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1410/E5797/39961"}]}}
