Este livro analisa o instituto da terceirização sob a ótica do Direito Público, conferindo destaque ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao valor social do trabalho, à livre concorrência e à liberdade de iniciativa. A Constituição da República de 1988 e o Direito Público que ela estrutura proporcionam relevantes contribuições para a interpretação da regulação jurídica do trabalho e da atividade econômica. É sob essa leitura constitucionalizada que o presente livro aborda o fenômeno da terceirização, atribuindo-lhe um novo tratamento, focado, especialmente, nos princípios gerais do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Sua ocasional impossibilidade e seus limites serão investigados sempre à luz do texto constitucional, sem que se furte da oportuna análise de todo o arcabouço normativo infraconstitucional pertinente à matéria, inclusive das leis nº 13.429/2017 e nº 13.467/2017, que alteraram profundamente o regime jurídico das relações de trabalho no Brasil.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":3187,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4443"},{"id":3188,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4444"},{"id":3191,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4445"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3069,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4448"},{"id":3071,"titulo":"A gênese da terceirização","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4326"},{"id":3073,"titulo":"As relações de trabalho sob a perspectiva constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4328"},{"id":3079,"titulo":"A possibilidade constitucional da terceirização","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4330"},{"id":3162,"titulo":"A terceirização como prática mundial: o fenômeno no direito comparado e na ordem jurídica internacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4336"},{"id":3163,"titulo":"A evolução normativa da terceirização no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4419"},{"id":3165,"titulo":"A terceirização de atividades-fim","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4420"},{"id":3166,"titulo":"A terceirização na Administração Pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4422"},{"id":3179,"titulo":"A Lei Brasileira de Terceirização: as alterações promovidas pelas leis nº 13.429/2017 e nº 13.467/2017","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4423"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3182,"titulo":"A judicialização da terceirização no Supremo Tribunal Federal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4436"},{"id":3183,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4437"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":3180,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4438"},{"id":3181,"titulo":"I. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4439"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":3185,"titulo":"II. Trechos da Lei nº 13.467/2017 sobre terceirização","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4440"},{"id":3186,"titulo":"III. Lei nº 6.019/74","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1526/E1581/4442"}]}}
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