Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são realidade de Norte a Sul no país. A despeito de uma singeleza aparente, são contratos que demandam atenção porque reúnem particularidades. Como preparar a licitação? Qual a postura esperada por parte da entidade pública contratante no que toca à fiscalização? O que a Lei no 14.133/21 trouxe em termos de remuneração e reajuste? Quais as implicações sobre a LGPD? O que dizer em termos de responsabilidade fiscal? Esses são alguns dos temas examinados no livro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33742"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33743"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33744"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Júlio Marcelo de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33745"},{"id":4,"titulo":"Nota das coordenadoras","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33746"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33747"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"A nacionalização de regras federais sobre terceirização por meio da nova lei de licitação","autor":"Cristiana Fortini, Flaviana Paim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33748"},{"id":7,"titulo":"Terceirização no setor público: encontros e desencontros","autor":"José dos Santos Carvalho Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33749"},{"id":8,"titulo":"Riscos, controles e racionalidade na terceirização","autor":"Franklin Brasil Santos, Tânia Lopes Pimenta Chioato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33750"},{"id":9,"titulo":"A atualização financeira de contratos de terceirização em suas diversas formas de reajuste, repactuação e revisão do preço – A eterna busca do equilíbrio econômico-financeiro e seus obstáculos","autor":"Gustavo Cauduro Hermes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33751"},{"id":10,"titulo":"Estudo técnico preliminar na contratação de serviços terceirizados: um instrumento para uma atuação estratégica e inovadora","autor":"Andréa Heloisa da Silva Soares, Virgínia Bracarense Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33752"},{"id":11,"titulo":"As seis regras de ouro da fiscalização administrativa de contratos","autor":"Flaviana V. Paim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33753"},{"id":12,"titulo":"Critérios de medição nos serviços terceirizados: do \\\"homem-hora\\\" às metodologias ágeis","autor":"Thiago Zagatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33754"},{"id":13,"titulo":"Fiscalização de contratos centralizados: a experiência da central de compras","autor":"Isabela Gomes Gebrim, Luís Guilherme Izycki","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33755"},{"id":14,"titulo":"A terceirização de serviços e o contrato de facilities da Lei nº 14.011/2020","autor":"Christianne de Carvalho Stroppa, Gabriela Verona Pércio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33756"},{"id":15,"titulo":"Terceirização municipal em face da lei de responsabilidade fiscal","autor":"Maria Sylvia Zanella Di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33757"},{"id":16,"titulo":"As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela administração pública – Distinções entre as duas figuras e o impacto na LRF","autor":"Cristiana Fortini, Flávia Cristina Mendonça Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33758"},{"id":17,"titulo":"Da aplicação da instrução normativa IN/SEGES/MPDG Nº 05/2017 às empresas estatais federais como boa prática de governança","autor":"Renila Lacerda Bragagnoli, Virginia Kirchmeyer Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33759"},{"id":18,"titulo":"Lei geral de proteção de dados nos contratos de terceirização","autor":"Greycielle Amaral, Maria Fernanda Pires Carvalho Pereira, Carolina F. Dolabela Chagas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33760"},{"id":19,"titulo":"As boas práticas nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil no MROSC (Lei nº 13.019/2014)","autor":"Tarso Cabral Violin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33761"},{"id":20,"titulo":"Vinte perguntas frequentes sobre a elaboração e análise das planilhas de custos e formação de preços","autor":"Flaviana Paim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33762"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23136,"titulo":"Anexo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33763"},{"id":23137,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4344/E4540/33764"}]}}