TESTAMENTO

O objetivo central deste trabalho é propor uma releitura do testamento que, capte a tradição que o conhecimento jurídico projeta na dinâmica dos dias correntes, em termos de dogmática jurídica, mas também absorva as inovações próprias de um sistema open norm. Sendo assim, tomando o testamento como objeto de estudo e considerando a interpretação o common core das tarefas reflexivas, pretende-se, sob uma perspectiva de mudança, garimpar as possíveis novas feições do instituto dentro dos limites estabelecidos pelo sistema jurídico, background do governo das relações interprivadas. E não só: pretende-se também fornecer subsídios para propositura de reformas legislativas, a partir de exame crítico do dado normativo e da consciência de que a academia deve contribuir com a práxis.