O objetivo central deste trabalho é propor uma releitura do testamento que, capte a tradição que o conhecimento jurídico projeta na dinâmica dos dias correntes, em termos de dogmática jurídica, mas também absorva as inovações próprias de um sistema open norm. Sendo assim, tomando o testamento como objeto de estudo e considerando a interpretação o common core das tarefas reflexivas, pretende-se, sob uma perspectiva de mudança, garimpar as possíveis novas feições do instituto dentro dos limites estabelecidos pelo sistema jurídico, background do governo das relações interprivadas. E não só: pretende-se também fornecer subsídios para propositura de reformas legislativas, a partir de exame crítico do dado normativo e da consciência de que a academia deve contribuir com a práxis.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35697"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35698"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35699"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35700"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35701"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Ana Luiza Maia Nevares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35702"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":"Eroulths Cortiano Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35703"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35704"},{"id":8,"titulo":"Pressupostos para ressignificação do direito sucessório testamentário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35705"},{"id":9,"titulo":"Capacidade testamentária ativa: o exercício do direito de testar como forma de autodeterminação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35706"},{"id":10,"titulo":"Passado, presente e futuro do formalismo testamentário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35707"},{"id":11,"titulo":"Novas tecnologias e testamento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35708"},{"id":12,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35709"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":13,"titulo":"Posfácio - (ou meu Testamento Ético)","autor":"Isabella Silveira de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35710"},{"id":24006,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35711"},{"id":24007,"titulo":"Anexo I – Projeto de Lei nº 3.799, de 2019 – Justificação","autor":"Soraya Thronicke","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35712"},{"id":24008,"titulo":"Anexo II - Proposta de legislação sobre testamentos eletrônicos aos estados dos Estados Unidos proposta pela Uniform Law Commission","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35713"},{"id":24009,"titulo":"Anexo III - Sugestão de legislação para os testamentos eletrônicos proposta por Joseph Karl Grant","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4434/E4645/35714"}]}}
