A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicadores do Direito Tributário com análises por parte de renomados tributaristas sobre questões relevantes e atuais do Direito Tributário. No segundo volume desta obra, tributaristas de escol examinam o tema Transação a Arbitragem Tributárias. Estamos certos da ingente utilidade desta coleção e deste segundo volume para os estudantes, professores, advogados e magistrados.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37767"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37768"},{"id":2,"titulo":"Apresentação da coleção e do segundo volume","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37769"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Roberto Pasqualin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37770"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"A confissão de débitos e a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STF","autor":"Fábio Martins de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37771"},{"id":5,"titulo":"Repercussão da transação tributária no patrimônio da pessoa jurídica transigente","autor":"Edison Carlos Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37772"},{"id":6,"titulo":"A Lei nº 13.988/2020 e a Advocacia-Geral da União","autor":"José Levi Mello do Amaral Júnior, Fabrício da Soller","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37773"},{"id":7,"titulo":"Transações tributárias e negócios jurídicos processuais: o emprego conjunto dos institutos como fator otimizador da recuperabilidade de créditos fazendários","autor":"Alice Gontijo Santos Teixeira, Lucas Vasconcellos Campos de Aquino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37774"},{"id":8,"titulo":"Transação tributária e negócio jurídico processual","autor":"Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira, Rafael Caldeira Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37775"},{"id":9,"titulo":"As condições especiais da transação tributária federal e o emprego da cessão de créditos (precatórios) para liquidação do valor transacionado","autor":"Maria Inês Murgel, Danilo de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37776"},{"id":10,"titulo":"Pagamento do valor transacionado via precatórios","autor":"Harrison Leite","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37777"},{"id":11,"titulo":"Transação tributária na experiência do estado e do município de São Paulo – Relevância ou não da Lei Complementar nº 24/1975 e do artigo 8º-A da Lei Complementar nº 116/2003?","autor":"José Luis Ribeiro Brazuna","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37778"},{"id":12,"titulo":"Comparação entre a transação da Lei nº 13.988/2020 e a transação proposta pelo projeto de Lei nº 5.082/2009","autor":"Tarsila Ribeiro Marques Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37779"},{"id":13,"titulo":"A livre concorrência como pressuposto para a transação tributária","autor":"Daury César Fabriz, José Clito Carneiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37780"},{"id":14,"titulo":"Transação tributária e negócio jurídico processual","autor":"Ciro César Soriano de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37781"},{"id":15,"titulo":"Implementação da transação tributária no âmbito federal","autor":"Rogério Campos, Hadassah Laís de Sousa Santana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37782"},{"id":16,"titulo":"Entre o acordo e o litígio: a transação tributária sob o prisma jurídico e econômico","autor":"Hilyn Hueb","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37783"},{"id":17,"titulo":"O que é controvérsia jurídica relevante e disseminada (Art. 16 da Lei nº 13.988/20)?","autor":"Renata Fernandes Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37785"},{"id":18,"titulo":"Autonomia funcional e responsabilidade do agente público em acordos de transação – Lei nº 13.988, de 2020, Art. 29","autor":"Regina Maria Fernandes Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37786"},{"id":19,"titulo":"Da possibilidade de revisão do termo de transação tributária","autor":"Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Sene Capone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37787"},{"id":20,"titulo":"O ilícito tributário sob a perspectiva do direito da concorrência","autor":"Ana Frazão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37788"},{"id":21,"titulo":"Arbitragem tributária: inovação no contencioso tributário no Brasil","autor":"Roberto Pasqualin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37789"},{"id":22,"titulo":"Contributos da arbitragem tributária em Portugal – uma história de sucesso?","autor":"Clotilde Celorico Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37790"},{"id":23,"titulo":"A arbitragem tributária no Brasil","autor":"Fabiana Carsoni Fernandes, Ramon Tomazela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37791"},{"id":24,"titulo":"Caminhos para a arbitragem tributária no Brasil – Breves considerações sobre os projetos de Lei nºs 4.257/19 e 4.468/20","autor":"Julia de Menezes Nogueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37792"},{"id":25,"titulo":"Arbitragem tributária no direito brasileiro e no direito comparado: questões pontuais em Portugal e em Cabo Verde","autor":"Ana Paula Pasinatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37793"},{"id":26,"titulo":"Arbitragem tributária","autor":"Maria das Graças Patrocínio Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37794"},{"id":27,"titulo":"Pontos nodais da arbitragem na administração pública","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37795"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":28,"titulo":"Sobre o coordenador","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37796"},{"id":29,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4511/E4735/37797"}]}}
