A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicadores do Direito Tributário com análises por parte de renomados tributa¬ristas sobre questões relevantes e atuais do Direito Tributário. No pri¬meiro volume desta obra, elaborada em homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho, tributaris¬tas de escol examinam o tema Tran¬sação Tributária. Estamos certos da ingente utilidade desta coleção e deste primeiro volu¬me para os estudantes, professores, advogados e magistrados.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36840"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36841"},{"id":2,"titulo":"Apresentação da coleção","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36842"},{"id":3,"titulo":"O futuro do contencioso tributário","autor":"Luís Inácio Lucena Adams","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36843"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"A transação tributária de acordo com a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36844"},{"id":5,"titulo":"Prejuízo fiscal como meio de pagamento da transação tributária","autor":"Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Alan Flores Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36845"},{"id":6,"titulo":"Offer in compromise: o sistema Norte-americano de transação tributária","autor":"Luís Inácio Lucena Adams, Ivan Tauil Rodrigues, Louise Dias Portes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36846"},{"id":7,"titulo":"Abordagem regulatória sobre a transação tributária – Ensaio sobre a aplicação dos estudos do Direito Regulatório à Administração tributária","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36847"},{"id":8,"titulo":"Sobre a privatização da Justiça tributária","autor":"José Casalta Nabais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36848"},{"id":9,"titulo":"A transação tributária como instrumento de eficácia do princípio da eficiência tributária","autor":"Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36849"},{"id":10,"titulo":"A transação e o princípio da legalidade tributária","autor":"Hugo de Brito Machado, Schubert de Farias Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36850"},{"id":11,"titulo":"Transação tributária: renúncia de direitos ou concessões mútuas?","autor":"Gabriella Alencar Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36851"},{"id":12,"titulo":"A transação tributária nos Estados-membros","autor":"Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Valter de Sousa Lobato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36852"},{"id":13,"titulo":"Transação: conceitos do Código Civil: possibilidade e limites","autor":"Andresa Sena","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36853"},{"id":14,"titulo":"Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo Artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito","autor":"Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36854"},{"id":15,"titulo":"Confissão de débito tributário e a superveniente declaração de inconstitucionalidade pelo STF","autor":"Marilene Talarico Martins Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36855"},{"id":16,"titulo":"Transação tributária e responsabilidade do grupo econômico","autor":"José Eduardo Soares de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36856"},{"id":17,"titulo":"(Im)possibilidade de discussão judicial de aspectos jurídicos do crédito após a confissão irretratável e irrevogável","autor":"Hugo de Brito Machado Segundo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36857"},{"id":18,"titulo":"Transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica tributária ou aduaneira","autor":"Andrei Pitten Velloso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36858"},{"id":19,"titulo":"Accertamento con adesione e conciliazione giudiziale: contrato de transação no Direito Tributário?","autor":"Francisco Nicolau Domingos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36859"},{"id":20,"titulo":"O pioneirismo da transação tributária em Blumenau, contemplada com o Prêmio Innovare 2020","autor":"Cleide Regina Furlani Pompermaier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36860"},{"id":21,"titulo":"Cobrança e renegociação de tributos em atraso no Brasil","autor":"Cristiano Neuenschwander Lins de Morais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36861"},{"id":22,"titulo":"A experiência estrangeira em relação à transação em matéria tributária","autor":"Phelippe Toledo Pires de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36862"},{"id":24406,"titulo":"O devedor contumaz na transação tributária","autor":"Silvia Faber Torres, Flávia Romano de Rezende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36863"},{"id":24407,"titulo":"Desjudicialização tributária. Reflexões sobre a transação tributária como mecanismo de solução de litigiosidade","autor":"Júlio Homem de Siqueira, Antônio de Pádua Marinho Monte, Isabel Fernanda Augusto Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36864"},{"id":24408,"titulo":"A transação tributária e o seu controle pelo Tribunal de Contas da União","autor":"Francisco Sérgio Maia Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36865"},{"id":24409,"titulo":"Transação tributária à luz da análise comportamental dos contribuintes","autor":"Victoria Werner de Nadal, Clairton Kubassewski Gama","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36866"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24410,"titulo":"Sobre o coordenador","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36867"},{"id":24411,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4490/E4706/36868"}]}}
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