O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a Luiz Edson Fachin por sua fundamental contribuição no desenvolvimento da metodologia do Direito Civil Constitucional em nosso país. Destaca a evolução e ressignificação dos institutos clássicos do direito das relações privadas através de uma interpretação prospectiva que tem como ponto de partida a tábua de valores axiológicos que configuram o compromisso constitucional com a tutela da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social nas relações entre indivíduos. Os artigos refletem um pensamento doutrinário crítico que dialoga com as principais decisões dos Tribunais Superiores sobre relações entre particulares.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":12176,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17378"},{"id":12178,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17380"},{"id":12180,"titulo":"Prefácio","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17382"},{"id":12181,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17383"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":12185,"titulo":"A metodologia do Direito Civil no pensamento de Luiz Edson Fachin","autor":"Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17387"},{"id":12186,"titulo":"Princípio da dignidade da pessoa humana ressignificado a partir do Direito Civil constitucional prospectivo","autor":"Pablo Malheiros da Cunha Frota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17388"},{"id":12187,"titulo":"Dilemas e desafios da segurança jurídica nas situações jurídicas existenciais","autor":"Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Thamis A´vila Dalsenter Viveiros de Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17389"},{"id":12193,"titulo":"Repensando sobre as pessoas e o estatuto jurídico do ser","autor":"Jussara Maria Leal de Meirelles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17395"},{"id":12196,"titulo":"Estatuto jurídico do nascituro: a necessidade de construção do conceito jurídico de concepção em face dos embriões in vitro","autor":"Patrícia Ferreira Rocha, Rodolfo Pamplona Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17398"},{"id":12197,"titulo":"Mercado, pessoa humana e tecnologias: a internet das coisas e a proteção do Direito à privacidade","autor":"Caitlin Sampaio Mulholland","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17399"},{"id":12199,"titulo":"Direito ao esquecimento e o Venire contra Factum Proprium: os efeitos da autoexibição na era digital","autor":"Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17401"},{"id":12200,"titulo":"Direito de arena: vacilações e perspectivas","autor":"Elimar Szaniawski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17402"},{"id":12201,"titulo":"Reflexões sobre a autonomia da vontade e a interdisciplinaridade na mediação","autor":"Águida Arruda Barbosa, Fernanda Tartuce Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17403"},{"id":12203,"titulo":"O reconhecimento jurídico da identidade de gênero na transexualidade: entre ouriços e raposas","autor":"Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Paola de Castro e Lins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17405"},{"id":12208,"titulo":"\\\"Os princípios\\\" da autonomia na terminalidade da vida","autor":"Carla Moutinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17410"},{"id":12211,"titulo":"Diretivas antecipadas de vontade como instrumento de concretização do direito fundamental à morte digna","autor":"Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17413"},{"id":12215,"titulo":"O patrimônio mínimo na obra de Luiz Edson Fachin e sua abordagem em três tempos: estatuto existencial da pessoa humana, trânsito jurídico e titularidades","autor":"Paulo Nalin, Hugo Sirena","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17417"},{"id":12216,"titulo":"Transformações no conceito jurídico de patrimônio: a contribuição de Luiz Edson Fachin","autor":"Luciana Pedroso Xavier, Marília Pedroso Xavier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17418"},{"id":12217,"titulo":"Reflexão sobre os mínimos: o diálogo civil constitucional da teoria do patrimônio mínimo com a noção de mínimo existencial","autor":"Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17419"},{"id":12218,"titulo":"O patrimônio mínimo existencial: a proteção aos bens dos indivíduos para além dos bens de família","autor":"José Barros Correia Júnior, Paula Falcão Albuquerque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17420"},{"id":12219,"titulo":"A construção jurisprudencial sobre o bem de família à luz do estatuto do patrimônio mínimo","autor":"Dimitre Braga Soares de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17421"},{"id":12220,"titulo":"Função social da propriedade e o estatuto jurídico do patrimônio mínimo: o contributo essencial de Luiz Edson Fachin","autor":"João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17422"},{"id":12221,"titulo":"Mínimo existencial e técnicas de segregação do patrimônio","autor":"Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Roberta Mauro Medina Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17423"},{"id":12222,"titulo":"Patrimônio de afetação e patrimônio mínimo","autor":"Milena Donato Oliva, Pablo Renteria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17424"},{"id":12223,"titulo":"Direito das sucessões e patrimônio mínimo","autor":"Daniel Bucar, Daniele Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17425"},{"id":12224,"titulo":"Função social do contrato: estado da arte nos quinze anos de vigência do código civil brasileiro — as contribuições teóricas de Luiz Edson Fachin","autor":"Flávio Tartuce, Alexandre Gomide","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17426"},{"id":12225,"titulo":"Notas sobre a adequação da categoria negócio jurídico ao mundo atual","autor":"Marcos Bernardes de Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17427"},{"id":12226,"titulo":"Negócio jurídico e interesse público: uma aproximação a partir da obra de Luiz Edson Fachin","autor":"Rosalice Fidalgo Pinheiro, Marcelo Conrado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17428"},{"id":12227,"titulo":"O direito contratual e a marcha da constitucionalização entre ouriços e raposas","autor":"Geraldo Frazão de Aquino Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17429"},{"id":12228,"titulo":"O paradigma pós-positivista e sua influência na construção de uma teoria geral dos contratos","autor":"Danilo Rafael Da Silva Mergulhão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17430"},{"id":12229,"titulo":"Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos","autor":"Rodrigo Toscano de Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17431"},{"id":12230,"titulo":"A repersonalização do direito civil e suas repercussões na responsabilidade civil","autor":"Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17432"},{"id":12231,"titulo":"O estatuto jurídico do patrimônio mínimo e a mitigação da reparação civil","autor":"Marcelo Junqueira Calixto, Cíntia Muniz de Souza Konder","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17433"},{"id":12232,"titulo":"A teoria crítica do Direito Civil e a responsabilidade civil por danos existenciais","autor":"Mário Luiz Delgado Regis, Romualdo Baptista dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17434"},{"id":12233,"titulo":"Responsabilidade civil por violação do direito ao esquecimento","autor":"Anderson Schreiber","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17435"},{"id":12234,"titulo":"A restituição do enriquecimento sem causa como instrumento de recomposição do erário","autor":"Maria Candida do Amaral Kroetz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17436"},{"id":12235,"titulo":"A função social da posse: trinta anos depois","autor":"Otavio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17437"},{"id":12236,"titulo":"O Direito de laje e a tridimensionalidade da propriedade","autor":"Nelson Rosenvald","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17438"},{"id":12237,"titulo":"Titularidade de terras rurais por empresas de capital estrangeiro e função social da propriedade","autor":"Kleber Luiz Zanchim, Luciano de Souza Godoy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17439"},{"id":12238,"titulo":"Família após a constituição de 1988: transformações, sentidos e fins","autor":"Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17440"},{"id":12239,"titulo":"Autonomia privada nas relações familiares: Direitos do Estado e estado dos direitos nas famílias","autor":"Renata Vilela Multedo, Rose Melo Vencelau Meireles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17441"},{"id":12240,"titulo":"Filiação no Direito de Família brasileiro: da paternidade presumida à repercussão geral nº 622 do Supremo Tribunal Federal","autor":"Ana Carla Harmatiuk Matos, Jacqueline Lopes Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17442"},{"id":12241,"titulo":"Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da posse de estado e da socio afetividade","autor":"Ricardo Calderón","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17443"},{"id":12242,"titulo":"De volta à filha das estrelas: conhecimento das origens e reprodução assistida","autor":"Ana Carolina Brochado Teixeira, Carlos Nelson Konder","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17444"},{"id":12243,"titulo":"O instituto da filiação e a constituição federal: transformações e perspectivas diante da multiparentalidade","autor":"Camila Buarque Cabral, Karina Barbosa Franco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17445"},{"id":12244,"titulo":"Os alimentos compensatórios no Direito Brasileiro: inadmissibilidade por ausência de fonte legal e incompatibilidade de função","autor":"Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17446"},{"id":12245,"titulo":"Usucapião familiar como instrumento de concretização (ou distorção) de direitos fundamentais","autor":"Catarina Almeida de Oliveira, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17447"},{"id":12246,"titulo":"Pessoa idosa: um novo sujeito e a tutela jurídica dos seus interesses nas relações familiares","autor":"Ana Luiza Maia Nevares, Viviane Girardi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17448"},{"id":12247,"titulo":"As normas aplicáveis às relações patrimoniais advindas do casamento e da união estável da pessoa com deficiência mental ou intelectual e a proteção de seus interesses","autor":"Cláudia Stein Vieira, Débora Vanessa Caús Brandão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17449"},{"id":12248,"titulo":"Diálogos: o direito das sucessões e os institutos fundamentais de Direito Civil","autor":"Eroulths Cortiano Junior, André Luiz Arnt Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17450"},{"id":12249,"titulo":"Os pactos sucessórios ontem e hoje: uma leitura à luz da teoria do patrimônio mínimo de Luiz Edson Fachin","autor":"José Fernando Simão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17451"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12250,"titulo":"Quais os desafios para o Direito Privado brasileiro nos próximos anos?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17452"},{"id":12251,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1778/E1870/17453"}]}}
