O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A relevância da temática tem ensejado a produção de diversas obras jurídicas. Faltava, no entanto, uma abordagem especificamente relacionada à atuação do Tribunal de Contas. Com assento constitucional, essa instituição possui estrutura, competências e instrumentos para se firmar como um importante personagem do enredo direcionado ao combate às práticas corruptivas. Nessa linha, após um aprofundamento teórico a respeito da corrupção e da atividade de controle sobre os atos da Administração, procede-se ao estudo do Tribunal de Contas, visando ao conhecimento de sua conformação legal, de sua composição, de seu modo de atuar e dos instrumentos de que pode se valer para o enfrentamento do problema.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35757"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35758"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35759"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35760"},{"id":4,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35761"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Celmar Rech","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35762"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35763"},{"id":24035,"titulo":"Da corrupção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35764"},{"id":24036,"titulo":"Da atividade de controle","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35765"},{"id":24037,"titulo":"O Tribunal de Contas no enfrentamento à corrupção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35766"},{"id":24038,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35767"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24039,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4437/E4648/35768"}]}}
Etapa 1 
Etapa 2 
Etapa 3 
