A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne renomados juristas e economistas em um estudo inédito sobre o Sistema Tributário Nacional. O livro é composto por uma série de artigos que exploram a influência da tributação sobre a desigualdade social e o desenvolvimento econômico nacional, incluindo as mudanças realizadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que reformou a tributação sobre o consumo no Brasil, respondendo a questionamentos inerentes a qualquer estudioso da carga tributária brasileira.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46645"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46646"},{"id":3,"titulo":"APRESENTAÇÃO ","autor":"Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46647"},{"id":4,"titulo":"PARECER DE APROVAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA ABRADT ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46648"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: AS CAPACIDADES FINANCEIRAS CONTRIBUTIVA E RECEPTIVA","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46649"},{"id":6,"titulo":"PROGRESSO DIGITAL OU RETROCESSO NA CIDADANIA? DO SILÊNCIO AO EMUDECIMENTO: A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Misabel de Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, José Antonino Marinho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46650"},{"id":7,"titulo":"TRAVAS TRIBUTÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO","autor":"Onofre Alves Batista Júnior, Samuel Giovannini Cruz Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46651"},{"id":8,"titulo":"FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO: AGROTÓXICOS DIANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO","autor":"Bruno Bastos de Oliveira, Renato Ramalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46652"},{"id":9,"titulo":"SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMO VETOR DE IGUALDADE","autor":"Grace Mendonça, Suzana Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46653"},{"id":10,"titulo":"A NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS E A ISONOMIA TRIBUTÁRIA","autor":"Gustavo da Gama Vital de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46654"},{"id":11,"titulo":"PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO DAS HERANÇAS E O CRITÉRIO DO PARENTESCO","autor":"Hugo de Brito Machado Segundo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46655"},{"id":12,"titulo":"FUNÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO","autor":"Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46656"},{"id":13,"titulo":"INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: INTERSEÇÕES ENTRE OS REGIMES TRIBUTÁRIOS PREFERENCIAIS BRASILEIROS E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: REQUISITO DA SUBSTÂNCIA","autor":"José Antonio Dias Toffoli, Lucilene Rodrigues Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46657"},{"id":14,"titulo":"BREVE ENSAIO SOBRE O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/23)","autor":"Luciana Grassano de Gouvêa Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46658"},{"id":15,"titulo":"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: NOTAS PARA BREVES REFLEXÕES E UMA PERSPECTIVA","autor":"Luiz Edson Fachin, Roberta Zumblick Martins da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46659"},{"id":16,"titulo":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FNDR): INSTRUMENTO FINANCEIRO PARA A MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES DIANTE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO","autor":"Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46660"},{"id":17,"titulo":"O DESINTERESSE DOS ESTADOS BRASILEIROS QUANTO À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES EXIGIDA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023","autor":"Marciano Seabra de Godoi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46661"},{"id":18,"titulo":"A EVASÃO TRIBUTÁRIA COMO UMA CAUSA CENTRAL DA DESIGUALDADE","autor":"Marcos Cintra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46662"},{"id":19,"titulo":"O PAPEL DAS HERANÇAS NA DESIGUALDADE INTERGERACIONAL","autor":"Mariana Corrêa de Andrade Pinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46663"},{"id":20,"titulo":"FEDERALISMO EM TRANSIÇÃO: O FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO","autor":"Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46664"},{"id":21,"titulo":"SISTEMA TRIBUTÁRIO JUSTO E A CONCRETIZAÇÃO DA FRATERNIDADE NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46665"},{"id":22,"titulo":"REFORMA TRIBUTÁRIA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO E A REGRESSIVIDADE SISTÉMICA DA EC Nº 132/2023","autor":"Ricardo Lodi Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46666"},{"id":23,"titulo":"IMPOSTOS SOBRE A RENDA GANHA E A RENDA GASTA. REGRESSIVIDADE SISTÊMICA","autor":"Sacha Calmon Navarro Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46667"},{"id":24,"titulo":"JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA","autor":"Solon Sehn","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46668"},{"id":25,"titulo":"REFORMA TRIBUTÁRIA E OS AVANÇOS NA MITIGAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO","autor":"Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, Luiza Souza Dantas Martins Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46669"},{"id":26,"titulo":"TEORIA DOS SISTEMAS E A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DA TRIBUTAÇÃO: PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DE INTERCONEXÕES COMPLEXAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Ulisses Schwarz Viana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46670"},{"id":27,"titulo":"FORMALISMO E REALISMO NA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO","autor":"Francisco Gassen, Marcio Augusto Campos, Valcir Gassen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46671"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":28,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5810/E6081/46672"}]}}
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