TRIBUTAÇÃO, LIBERDADE E IGUALDADE

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46390"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46391"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Regina Helena Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46392"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO – AS CONTRIBUIÇÕES DO PROFESSOR E MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO AO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO","autor":"Fernanda de Paula, Nina Pencak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46393"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS OU GRUPOS VULNERÁVEIS E TRIBUTAÇÃO: RUMO À SUPERAÇÃO DO DOGMA DO LEGISLADOR NEGATIVO","autor":"José Antonio Dias Toffoli, Lucilene Rodrigues Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46394"},{"id":6,"titulo":"EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA ADI Nº 5.881/DF","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46395"},{"id":7,"titulo":"PRECEDENTES VINCULANTES, GESTÃO JUDICIÁRIA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS","autor":"Luiz Edson Fachin, Lucas Bevilacqua","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46396"},{"id":8,"titulo":"DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA","autor":"Cristiano Zanin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46397"},{"id":9,"titulo":"A IRRETOCÁVEL CONTRIBUIÇÃO DO VOTO DO MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO NA OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 390/STF PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DINÂMICA DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL","autor":"Luis Felipe Salomão, Marcus Lívio Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46398"},{"id":10,"titulo":"O PAPEL DO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS E DO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL","autor":"Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46399"},{"id":11,"titulo":"TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM NÚMEROS (2019-2023)","autor":"Teodoro Silva Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46400"},{"id":12,"titulo":"REFLEXÕES ACERCA DA PROTEÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE SOB A ÓTICA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO","autor":"Afrânio Vilela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46401"},{"id":13,"titulo":"DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DAS TAXAS: A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA TRIBUTAÇÃO PELOS ESTADOS","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46402"},{"id":14,"titulo":"DELIMITAÇÃO DA \\\"SANÇÃO POLÍTICA\\\": PROTESTO E AVERBAÇÃO DE CDA (CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA) (ADI Nº 5.135 E ADIS NºS 5.881, 5.886, 5.890, 5.925, 5.931 E 5.932)","autor":"Agostinho do Nascimento Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46403"},{"id":15,"titulo":"TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE: A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"André Mendes Moreira, Arthur Maia Queiroz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46404"},{"id":16,"titulo":"FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2017 E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO PACTO FEDERATIVO","autor":"Anelize Lenzi Ruas de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46405"},{"id":17,"titulo":"A LIMITAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Ariane Costa Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46406"},{"id":18,"titulo":"O PAPEL DA JUSTIÇA FISCAL NA REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA BRASILEIRA","autor":"Betina Treiger Grupenmacher, Gustavo Lopes Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46407"},{"id":19,"titulo":"AFERIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE CONCRETA PARA VALIDAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS TAXAS","autor":"Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Carla Mendes Novo, Maria Raphaela Dadona Matthiesen","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46408"},{"id":20,"titulo":"IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS E O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO (RE Nº 576.967, TEMA Nº 72; E ADI Nº 5.422)","autor":"Bruno Giordano Paiva Lima, Renildo Roberto dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46409"},{"id":21,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE RENÚNCIAS FISCAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Celso de Barros Correia Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46410"},{"id":22,"titulo":"PRECEDENTE NORMATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EQUIPARAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A COISA JULGADA FORMADA NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO CONTINUADO (RE Nº 949.297, TEMA Nº 881; E RE Nº 955.227, TEMA Nº 885)","autor":"Claudio Xavier Seefelder Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46411"},{"id":23,"titulo":"O CONCEITO DE JUSTIÇA NA REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023: EQUIDADE E FISCALIDADE","autor":"Cleucio Santos Nunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46412"},{"id":24,"titulo":"(DES)NECESSIDADE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM CASO DE ALTERAÇÃO PELO STF DE JURISPRUDÊNCIA FIRMADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO","autor":"Cristiane Romano Farhat Ferraz, Janaina Santos Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46413"},{"id":25,"titulo":"CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MORATÓRIAS NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS: TUTELA DA CONSTITUIÇÃO, PRAGMATISMO JURÍDICO E O PROBLEMA DA DÍVIDA ACUMULADA","autor":"Daniel Sarmento, Ademar Borges, João Gabriel Madeira Pontes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46414"},{"id":26,"titulo":"LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À INSTITUIÇÃO DE TAXAS: A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO","autor":"Eduardo Maneira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46415"},{"id":27,"titulo":"BARROSO, O MAGISTRADO DOUTRINADOR","autor":"Edvaldo Brito","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46416"},{"id":28,"titulo":"HORROR JURÍDICO ORIUNDO DO TEMOR AO HORROR ECONÔMICO: FALSEAMENTO DO CUSTEIO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DO DIREITO À EDUCAÇÃO","autor":"Élida Graziane Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46417"},{"id":29,"titulo":"A TRIBUTAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO ENCARGO VOLUNTÁRIO","autor":"Fábio Zambitte Ibrahim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46418"},{"id":30,"titulo":"CONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO NA FONTE COMO TÉCNICA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: ADI Nº 3.141/DF","autor":"Felipe Melo Amaro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46419"},{"id":31,"titulo":"UMA INTERPRETAÇÃO CONTEMPORÂNEA PARA O ART. 100, CF, RELATIVA À EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ENTRE EMPENHOS E PRECATÓRIOS","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46436"},{"id":32,"titulo":"IPTU SOBRE IMÓVEL NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) (ARE Nº 1.245.097, TEMA Nº 1.084)","autor":"Filipe Silvestre Lacerda Bastos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46437"},{"id":33,"titulo":"GUERRA FISCAL DO ICMS E MODULAÇÃO DE EFEITOS NA ADI Nº 4.481","autor":"Guilherme Mendes Resende","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46438"},{"id":34,"titulo":"LIMITES FORMAIS E MATERIAIS PARA A INSTITUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: O VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NA ADI Nº 4.281","autor":"Gustavo da Gama Vital de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46439"},{"id":35,"titulo":"EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A COISA JULGADA FORMADA NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO CONTINUADO (RE Nº 949.297, TEMA Nº 881; E RE Nº 955.227, TEMA Nº 885)","autor":"Halley Henares Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46440"},{"id":36,"titulo":"A PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL DA JURISPRUDÊNCIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO","autor":"Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46441"},{"id":37,"titulo":"RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE CONTABILISTAS","autor":"Hugo de Brito Machado Segundo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46442"},{"id":38,"titulo":"IGUALDADE DE GÊNERO E O DIREITO TRIBUTÁRIO: ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO","autor":"Isabela Almeida do Amaral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46443"},{"id":39,"titulo":"A CONTRIBUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ALCANCE DA IGUALDADE DE GÊNERO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA","autor":"Isabela Leão Monteiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46444"},{"id":40,"titulo":"ISS X ICMS SOBRE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (ADI Nº 5.576). A LEI COMPLEMENTAR COMO INSTÂNCIA PARA DIRIMIR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA","autor":"João Paulo Melo do Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46445"},{"id":41,"titulo":"O NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PRÓPRIO E O RHC Nº 163.334/SC: ORIGEM, INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO TIPO E INADIMPLEMENTO CONTUMAZ","autor":"Júlia Silva Araújo Carneiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46446"},{"id":42,"titulo":"TRIBUTAÇÃO, GÊNERO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POLÍTICAS PÚBLICAS MATERIALIZADAS E A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE DAS MULHERES","autor":"Lana Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46447"},{"id":43,"titulo":"A EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS ESTATAIS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Luís Eduardo Schoueri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46448"},{"id":44,"titulo":"MODULAÇÃO DE EFEITOS EM CASO DE MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA FIRMADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE Nº 1.072.485-ED, TEMA Nº 985; E RE Nº 855.091-ED, TEMA Nº 808)","autor":"Luiz Antonio Bettiol","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46449"},{"id":45,"titulo":"EFETIVIDADE NA COBRANÇA DO CRÉDITO PÚBLICO: O RE Nº 636.562 COMO PROPULSOR DA RACIONALIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS EXECUTIVOS FISCAIS","autor":"Manoel Tavares de Menezes Netto, João Henrique Chauffaille Grognet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46450"},{"id":46,"titulo":"A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS ANTERIORIDADES: DOIS SÉCULOS DE BUSCA POR PREVISIBILIDADE","autor":"Marcelo Reinecken de Araújo, Renata Andréa Joner Parry","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46451"},{"id":47,"titulo":"A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO BARROSO PARA A COMPREENSÃO DOS MECANISMOS FISCALIZATÓRIOS DA LC Nº 105/2001 COMO NECESSÁRIOS VETORES DE EFETIVIDADE AOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA","autor":"Marciano Seabra de Godoi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46452"},{"id":48,"titulo":"O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE, AS SANÇÕES POLÍTICAS E A ADI Nº 5.135","autor":"Marco Antonio Ferreira Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46453"},{"id":49,"titulo":"DIREITOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A ADI Nº 5.583","autor":"Marcos Bueno Brandão da Penha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46454"},{"id":50,"titulo":"PRECEDENTES RELEVANTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO","autor":"Marcus Abraham","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46455"},{"id":51,"titulo":"SIGILO BANCÁRIO E FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO","autor":"Marcus Vinicius Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46456"},{"id":52,"titulo":"A COR DO TRIBUTO","autor":"Maria Angélica dos Santos, Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo, Nélia Carolina Silva Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46457"},{"id":53,"titulo":"EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A COISA JULGADA FORMADA NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO CONTINUADO","autor":"Mario Augusto Carboni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46458"},{"id":54,"titulo":"ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988","autor":"Matheus Soares Leite","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46459"},{"id":55,"titulo":"OBSERVÂNCIA DO ART. 113 DO ADCT PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS (ADI Nº 6.303)","autor":"Maurício Pereira Faro, Bernardo Motta Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46460"},{"id":56,"titulo":"A ACO Nº 2.658/DF: A LUTA PELA DEFESA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LEALDADE NA CONCORRÊNCIA","autor":"Misabel Abreu Machado Derzi, Valter de Souza Lobato, Tiago Conde Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46461"},{"id":57,"titulo":"ICMS DECLARADO E NÃO PAGO: O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA (RHC Nº 163.334)","autor":"Natália Faria de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46462"},{"id":58,"titulo":"A \\\"CRISE DE FEDERALISMO BRASILEIRO\\\" NA LIÇÃO DO MINISTRO LUÍS BARROSO","autor":"Onofre Alves Batista Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46463"},{"id":59,"titulo":"PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TRIBUTÁRIA E A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80: UMA ANÁLISE À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 636.562/SC","autor":"Patrick Vasconcelos da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46464"},{"id":60,"titulo":"O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR PARA O ISS E O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS","autor":"Paulo Ayres Barreto, Paulo Arthur Cavalcante Koury","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46465"},{"id":61,"titulo":"IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS: REFLEXÕES ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE SEU CONCEITO JURÍDICO","autor":"Paulo de Barros Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46466"},{"id":62,"titulo":"MODULAÇÃO DE EFEITOS NO STF – A TRANSIÇÃO ENTRE REGIMES JURÍDICOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL","autor":"Paulo Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46467"},{"id":63,"titulo":"A APLICAÇÃO DAS ANTERIORIDADES NA REVOGAÇÃO/MITIGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS (RE Nº 564.225/RS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA)","autor":"Pedro Henrique Ramos Sales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46468"},{"id":64,"titulo":"MAIS UM DEGRAU NA FLEXIBILIZAÇÃO DA TEORIA DA NULIDADE: OS DESDOBRAMENTOS DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.094 PELO STF","autor":"Pedro Júlio Sales D’araújo, Raquel de Andrade Vieira Alves, Vívian Cintra Athanazio Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46469"},{"id":65,"titulo":"COMENTÁRIOS SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 636.562 (TEMA Nº 390 DA REPERCUSSÃO GERAL) E SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL","autor":"Rafael Gaia Edais Pepe","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46470"},{"id":66,"titulo":"A INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS AO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS","autor":"Ricardo Lodi Ribeiro, Rayssa Araújo de Palhares Eugenio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46471"},{"id":67,"titulo":"ICMS-ST – MERCADORIAS DADAS EM BONIFICAÇÃO PELO CONTRIBUINTESUBSTITUTO – INCLUSÃO DO IMPOSTO INCIDENTE, NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-PRÓPRIO – QUESTÕES CONEXAS","autor":"Roque Antonio Carrazza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46472"},{"id":68,"titulo":"O AFASTAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIOMATERNIDADE: DA VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO AMPLIFICADOR DA DESIGUALDADE DE GÊNERO","autor":"Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, Nayanni Enelly Vieira Jorge","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46473"},{"id":69,"titulo":"TRIBUTAÇÃO E GÊNERO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO","autor":"Tathiane Piscitelli, Gabriela Marília Natividade Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46474"},{"id":70,"titulo":"OBSERVÂNCIA DO ART. 113 DO ADCT PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS","autor":"Vanessa Huckleberry Portella Siqueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46475"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":71,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5803/E6074/46476"}]}}