Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1173"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1174"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1175"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1177"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Kiyoshi Harada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1176"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1178"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Aprimoramento do poder estatal de tributar: o princípio da anterioridade tributária como garantia individual fundamental do contribuinte à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988","autor":"Alexsandro Rahbani Aragão Feijó","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1181"},{"id":7,"titulo":"IPTU, ITBI e capacidade contributiva: diversidade de bases de cálculo e critérios para a progressividade","autor":"Betina Treiger Grupenmacher","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1182"},{"id":8,"titulo":"O Imposto Sobre Serviços – ISS, a definição de \\\"serviços\\\" em lista e o local da prestação: a visão doutrinária e jurisprudencial","autor":"Carlos Renato Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1183"},{"id":9,"titulo":"Imposto Predial e Territorial Urbano: uma análise em face da constitucionalidade","autor":"Cintia Estefania Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1184"},{"id":10,"titulo":"IPTU progressivo no tempo e os limites da lei federal prevista no §4º do art. 182 da CF","autor":"Geórgia Teixeira Jezler Campello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6103"},{"id":11,"titulo":"Imposto Predial Territorial Urbano: aspectos de um tributo municipal","autor":"Marcelo Gollo Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6106"},{"id":12,"titulo":"Progressividade fiscal nos impostos de natureza real: IPTU, ITBI e ITCMD e o princípio da capacidade contributiva","autor":"Matheus Brito Meira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6108"},{"id":13,"titulo":"A incidência do imposto sobre serviços – ISS sobre os softwares as a service (SAAS)","autor":"Patrícia Ferreira Pomoceno","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6109"},{"id":14,"titulo":"Atualizando o tema \\\"quantificação da base de cálculo no IPTU e no ITBI\\\"","autor":"Roberto Wagner Lima Nogueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6111"},{"id":15,"titulo":"Taxa ou preço público: dos critérios aplicáveis e suas repercussões","autor":"Bruno da Rocha Puglia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6113"},{"id":16,"titulo":"Contribuição de melhoria: um estudo histórico sobre a hipótese de incidência e uma reflexão crítica sobre a aplicação no âmbito municipal do fato gerador valor da obra pública","autor":"César Augusto Coradini Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6115"},{"id":17,"titulo":"Contribuição de melhoria, obra pública e mínimo existencial: uma pequena leitura da tributação à luz dos direitos fundamentais","autor":"Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6116"},{"id":18,"titulo":"Fundo de participação dos municípios: desigualdades e distorções em sua distribuição","autor":"Richard Paes Lyra Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6118"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6119"}]}}