A presente coletânea, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), congrega estudos sobre diversos aspectos da tributação municipal, elaborados por Procuradores Municipais de todo o Brasil, contando, também, com a colaboração da Professora Betina Treiger Grupenmacher, doutrinadora reconhecida nacionalmente, com reconhecida produção científica na área. Divididos em cinco partes, os capítulos tratam desde temas gerais do direito tributário com enfoque na realidade municipal, passando por estudos sobre aspectos de todos os impostos municipais, assim como das taxas e contribuição de melhoria, encerrando com artigo sobre receitas transferidas. Os temas tratados nesta obra possuem grande importância prática na atuação das Procuradorias Municipais e dos demais profissionais e estudantes que se interessam em direito tributário, em especial no que tange aos tributos municipais.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1173"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1174"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1175"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1177"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Kiyoshi Harada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1176"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1178"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Aprimoramento do poder estatal de tributar: o princípio da anterioridade tributária como garantia individual fundamental do contribuinte à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988","autor":"Alexsandro Rahbani Aragão Feijó","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1181"},{"id":7,"titulo":"IPTU, ITBI e capacidade contributiva: diversidade de bases de cálculo e critérios para a progressividade","autor":"Betina Treiger Grupenmacher","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1182"},{"id":8,"titulo":"O Imposto Sobre Serviços – ISS, a definição de \\\"serviços\\\" em lista e o local da prestação: a visão doutrinária e jurisprudencial","autor":"Carlos Renato Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1183"},{"id":9,"titulo":"Imposto Predial e Territorial Urbano: uma análise em face da constitucionalidade","autor":"Cintia Estefania Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/1184"},{"id":10,"titulo":"IPTU progressivo no tempo e os limites da lei federal prevista no §4º do art. 182 da CF","autor":"Geórgia Teixeira Jezler Campello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6103"},{"id":11,"titulo":"Imposto Predial Territorial Urbano: aspectos de um tributo municipal","autor":"Marcelo Gollo Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6106"},{"id":12,"titulo":"Progressividade fiscal nos impostos de natureza real: IPTU, ITBI e ITCMD e o princípio da capacidade contributiva","autor":"Matheus Brito Meira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6108"},{"id":13,"titulo":"A incidência do imposto sobre serviços – ISS sobre os softwares as a service (SAAS)","autor":"Patrícia Ferreira Pomoceno","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6109"},{"id":14,"titulo":"Atualizando o tema \\\"quantificação da base de cálculo no IPTU e no ITBI\\\"","autor":"Roberto Wagner Lima Nogueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6111"},{"id":15,"titulo":"Taxa ou preço público: dos critérios aplicáveis e suas repercussões","autor":"Bruno da Rocha Puglia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6113"},{"id":16,"titulo":"Contribuição de melhoria: um estudo histórico sobre a hipótese de incidência e uma reflexão crítica sobre a aplicação no âmbito municipal do fato gerador valor da obra pública","autor":"César Augusto Coradini Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6115"},{"id":17,"titulo":"Contribuição de melhoria, obra pública e mínimo existencial: uma pequena leitura da tributação à luz dos direitos fundamentais","autor":"Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6116"},{"id":18,"titulo":"Fundo de participação dos municípios: desigualdades e distorções em sua distribuição","autor":"Richard Paes Lyra Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6118"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":19,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1519/E1574/6119"}]}}
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