As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de desenvolvimento das relações sociais, tornando-as mais dinâmicas e suprimindo ou mitigando substancialmente obstáculos antes limitativos, tais com as distâncias físicas e o acesso à informação. Trata-se de um momento verdadeiramente disruptivo na sociedade, que afeta a cultura, o consumo e as relações interpessoais, consubstanciando o que se denomina “Quarta Revolução Industrial”. Neste contexto, o Direito, como Ciência Social Aplicada que em um mecanismo de retroalimentação influencia e é influenciado pela cultura, não poderia escapar das mutações sociais introduzidas pelo desenvolvimento tecnológico. Não apenas a legislação tem se ocupado cada vez mais de temas afetos à tecnologia, como o próprio modo de atuação do profissional das carreiras jurídicas vem se transformando a partir da incorporação da inovação digital ao Direito, movimento que culminou com a concepção do termo “Direito 4.0” – o Direito na era dos recursos tecnológicos avançados. A presente obra contribui para o incremento do debate científico a respeito das mudanças, benefícios e mesmo eventuais desvantagens decorrentes da profusão da tecnologia nos ramos do Direito Público, com análises que permeiam aspectos substanciais e processuais dos temas abordados. Objetiva-se, assim, apresentar ao leitor um panorama geral das principais questões sensíveis de Direito Público numa sociedade cada vez mais transformada pelo avanço da tecnologia e da inovação.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51271"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51272"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51273"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51274"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Georges Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51275"},{"id":6,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51276"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"I – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VIRTUALIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTO E HETEROCOMPOSITIVOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS","autor":"Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, Tatiana Freitas de Almeida Ivens de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51277"},{"id":8,"titulo":"A UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TEC NOLOGIAS A FAVOR DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE DOS PROCESSOS EXECUTIVOS FISCAIS","autor":"Manoel Alves Rabelo, Fernanda Montalvão da Vitória, Luciano Rabelo Bragatto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51278"},{"id":9,"titulo":"NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO","autor":"Augusto Passamani Bufulin, Tiago Aguiar Vilarinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51279"},{"id":10,"titulo":"II – DIREITO PENAL – OS ASPECTOS DA LEI Nº 12.737/2012 E A CONSTATAÇÃO DO AUMENTO DA INCIDÊNCIA DA PRÁTICA DE DELITOS DE FRAUDE ELETRÔNICA CONTRA O PATRIMÔNIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19","autor":"Fernando da Fonseca Resende Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51280"},{"id":11,"titulo":"III – DIREITO PROCESSUAL PENAL – INTIMAÇÃO NO PROCESSO PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA","autor":"Diego Crevelin de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51281"},{"id":12,"titulo":"IV – DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA : BREVE ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS PROVOCADOS PELO MARCO LEGAL DAS STARTUPS (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2019)","autor":"Roberto Moraes Dias, Marcos Alberto Balestreiro Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51282"},{"id":13,"titulo":"V – DIREITO TRIBUTÁRIO – DIREITO E STARTUPS : UMA BREVE ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS INVESTIDORES DAS STARTUPS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":"Augusto Passamani Bufulin, Daniel Souto Cheida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51283"},{"id":14,"titulo":"VI – DIREITO ELEITORAL – AS \\\"FAKE NEWS \\\" E O IMPACTO NO PROCESSO ELEITORAL","autor":"Rodrigo Marques de Abreu Júdice","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51284"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5978/E6290/51285"}]}}
