Este conjunto de publicações aqui compiladas, promovido pela Fundação Getulio Vargas, por sua Escola de Direito do Rio de Janeiro, vem trazer contribuições significativas para a temática da regulação de contratos de concessão, especificamente no que tange às áreas portuária e aeroviária. Diante de novos desafios e da necessidade de trazermos à luz temas que surgem, após tirarmos do papel uma verdadeira revolução da infraestrutura do Brasil, por meio do modelo de concessões, esta obra vem nos ajudar a refletir e a encontrar novos caminhos e soluções para o aperfeiçoamento da regulação do setor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38438"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38439"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Marcelo Sampaio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38440"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Evolução regulatória das concessões de infraestrutura aeroportuária federal: aprendizados e soluções para os futuros desafios","autor":"Adriano Pinto de Miranda, Mauro Cesar Santiago Chaves, Tiago Sousa Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38441"},{"id":4,"titulo":"A indenização em processos de relicitação: uma proposta de abordagem aos aspectos controversos da Lei Federal nº 13.448/2017","autor":"André Luiz de Albuquerque Farias, Fernando Villela de Andrade Vianna, Gustavo Carneiro de Albuquerque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38442"},{"id":5,"titulo":"Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão para a exploração de infraestrutura aeroportuária decorrente da pandemia da Covid-19","autor":"Fernando Villela de Andrade Vianna, Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38443"},{"id":6,"titulo":"A Lei nº 13.848/2019 e as regras de vacância em agências reguladoras federais: o princípio dos freios e contrapesos e o risco do déficit democrático","autor":"Fernando Villela de Andrade Vianna, Ricardo Fenelon Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38444"},{"id":7,"titulo":"Regulação, controle externo e legalização de contrato de uso temporário no setor portuário","autor":"Sérgio Guerra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38445"},{"id":8,"titulo":"A (não) cobrança de IPTU em contratos de concessão sob a perspectiva da análise econômica do Direito: um estudo de caso no setor de aviação civil brasileiro","autor":"Natália Resende Andrade Ávila, Tiago Linhares Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38446"},{"id":9,"titulo":"A incompletude dos contratos complexos no setor portuário e o reconhecimento de um espaço consensual para mudança","autor":"Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira, Paulo Renato Jucá","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38447"},{"id":10,"titulo":"Por que desestatizar os portos?","autor":"Diego de Paula, Maiumi Yared Pille","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38448"},{"id":25272,"titulo":"Autorizações portuárias e seu caráter mandamental-obrigacional: o problema das \\\"autorizações de papel\\\"","autor":"Egon Bockmann Moreira, Heloísa Conrado Caggiano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38449"},{"id":25273,"titulo":"Reformas, governança e regulação portuárias: experiências do passado e desafios futuros","autor":"Frederico Bussinger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38450"},{"id":25274,"titulo":"A hybris e o controle regulatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU)","autor":"Marcos de Santis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38451"},{"id":25275,"titulo":"Algumas preocupações no modelo de Concessão de Portos Organizados no Brasil em suas primeiras experiências","autor":"Marcos Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38452"},{"id":25276,"titulo":"A importância da regulamentação de outras formas de ocupação e exploração de áreas e instalações no porto organizado, com o objetivo de aumentar a competitividade e o desenvolvimento do país","autor":"Natalia Hallit Moyses","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38453"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25277,"titulo":"Sobre os organizadores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4542/E4771/38454"}]}}
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