A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contando, ainda, com contribuições de professores de direito público convidados pelos organizadores. Organizou-se a obra em duas partes, sendo a primeira relativa às novas perspectivas da regulação e a segunda mais especificamente sobre as infraestruturas e seus aspectos institucionais. Com este livro, busca-se apresentar o atual cenário das matérias, com objetivo de contribuir para a formação de sólidos e eficientes institutos do direito administrativo econômico.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9307"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9309"},{"id":2,"titulo":"Nota dos coordenadores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9311"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro","autor":"Adriano de Oliveira França","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9329"},{"id":4,"titulo":"Fungibilidade da atuação direta do estado na economia com a regulação e o fomento","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9337"},{"id":5,"titulo":"Sobre agências reguladoras, sanções e preços: um olhar a partir das lentes da análise econômica do direito","autor":"Alice Voronoff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9346"},{"id":6,"titulo":"Regulações expropriatórias: apontamentos para uma teoria","autor":"André Cyrino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9349"},{"id":7,"titulo":"A regulação de empresas sob controle estatal: há regulação relutante no Brasil?","autor":"Andréa Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9362"},{"id":8,"titulo":"Regulação do sistema financeiro e resgates estatais: algumas reflexões e proposições","autor":"Anna Carolina Migueis Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9365"},{"id":9,"titulo":"Políticas regulatórias e a caixa de ferramentas da economia comportamental","autor":"Carina de Castro Quirino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9367"},{"id":10,"titulo":"A relação entre mercados e governos à luz da teoria das falhas de regulação","autor":"Estêvão Gomes Corrêa dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9375"},{"id":11,"titulo":"A abertura da regulação aos agentes privados: alguns insights sobre a autocertificação à luz da teoria da autorregulação","autor":"Isabela Ferrari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9398"},{"id":12,"titulo":"Introdução à análise econômica das regulações expropriatórias: um novelo de custos e incentivos","autor":"Luiza Vereza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9404"},{"id":13,"titulo":"Sobreposição regulatória: os riscos na aplicação do critério da especialidade","autor":"Mariana Vianna","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9435"},{"id":14,"titulo":"A necessidade de uma postura judicial de deferência aos atos regulatórios","autor":"Priscilla de Souza Pestana Campana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9439"},{"id":15,"titulo":"Regulação consensual: o papel dos compromissos de cessação de prática no ajustamento de condutas dos regulados","autor":"Thiago Marrara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9442"},{"id":16,"titulo":"Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9443"},{"id":17,"titulo":"Desapropriações e remoções na implantação de projetos de infraestrutura: entre avanços e oportunidades perdidas","autor":"Anna Carolina Migueis Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9444"},{"id":18,"titulo":"Regulação portuária e contratos de arrendamento: análise comparativa de dois diferentes modelos jurídicos (Brasil e Alemanha)","autor":"Egon Bockmann Moreira, Pedro Lucchese Piovesan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9448"},{"id":19,"titulo":"Regulação da infraestrutura, exigências contratuais e elaboração do projeto básico: análise do papel do estudo preliminar na execução de obra pública","autor":"Emerson Affonso da Costa Moura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9449"},{"id":20,"titulo":"Os entraves normativos à implementação do transporte multimodal","autor":"Letícia Lobato Anicet Lisboa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9452"},{"id":21,"titulo":"A federação na perspectiva regulatória: em busca de uma cooperação eficiente","autor":"Marcelo Palladino Machado Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9463"},{"id":22,"titulo":"De onde vêm, o que são, para onde vão e quantocustam os bens reversíveis?","autor":"Márcio Monteiro Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9466"},{"id":23,"titulo":"A concorrência intermodal no transporte terrestre de cargas no Brasil: uma análise histórica sob a perspectiva da oferta ferroviária","autor":"Mariam Tchepurnaya Daychoum","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9470"},{"id":24,"titulo":"A infraestrutura ferroviária como instrumento de desenvolvimento regional","autor":"Renan dos Santos Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9473"},{"id":25,"titulo":"Mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro como garantidor da eficiência dos projetos de infraestrutura","autor":"Rodrigo Henrique Luiz Corrêa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9699"},{"id":26,"titulo":"O novo regime de exploração dos transportes ferroviários de cargas","autor":"Roger Santos Gonzaga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9710"},{"id":27,"titulo":"A função regulatória da licitação como instrumento de promoção da concorrência e de outras finalidades públicas","autor":"Victor Aguiar de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9715"},{"id":28,"titulo":"Direito de prorrogação de concessão: apontamentos à luz do caso da usina de jaguara","autor":"Vinicius Domingues Maciel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9721"},{"id":29,"titulo":"Os desafios da regulação dos serviços públicos de transporte coletivo diante de novas tecnologias","autor":"Vitor Rhein Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9725"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":30,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1770/E1857/9727"}]}}
