RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27670"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27671"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Mauro Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27672"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Alípio Reis Firmo Filho, Ana Cristina Moraes Warpechowski, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27673"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"A contribuição da regulamentação previdenciária para a gestão fiscal responsável dos regimes próprios de previdência social","autor":"Agda Meneguzzo, Darcí Reali","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27674"},{"id":5,"titulo":"Considerações sobre a anulação de empenhos no último ano de mandato como meio de burla ao disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal","autor":"Alípio Reis Firmo Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27675"},{"id":6,"titulo":"Aspectos jurídicos, econômicos e contábeis da prestação indireta de serviços públicos à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal","autor":"Ana Cristina Moraes Warpechowski, Henrique Serra Sitjá, Ricardo Canossa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27676"},{"id":7,"titulo":"A LRF e a necessidade de proteção ao erário: uma proposta de acoplamento interinstitucional e aplicação dos fundamentos da hermenêutica concretizadora","autor":"André Luis de Matos Gonçalves, Júlio Edstron S. Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27677"},{"id":8,"titulo":"A aplicação do princípio da intranscendência das sanções na jurisprudência do STF em casos envolvendo limites setoriais para despesa com pessoal","autor":"Andressa Guimarães Torquato Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27678"},{"id":9,"titulo":"Lei de Responsabilidade Fiscal e Justiça Intergeracional ou o Conselho de Anquises","autor":"Arthur Cesar de Moura Pereira, Jurandi Ferreira de Souza Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27679"},{"id":10,"titulo":"A competência tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal","autor":"Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27680"},{"id":11,"titulo":"Os 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: transparência e proteção de dados a tutelar os direitos fundamentais à cibercidadania e à boa ciber@dministração pública","autor":"Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Letícia Ayres Ramos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27681"},{"id":12,"titulo":"(Ir)responsabilidade na gestão das renúncias de receitas: um estudo sobre o frágil dever de avaliação de impacto fiscal e das correspondentes medidas compensatórias e contrapartidas","autor":"Élida Graziane Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27682"},{"id":13,"titulo":"O conceito de operação de crédito na LRF é estritamente jurídico? Um estudo sobre o caráter multidisciplinar da LRF","autor":"Fabiano de Figueiredo Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27683"},{"id":14,"titulo":"A Lei de Responsabilidade Fiscal e o planejamento financeiro estatal: planejar é preciso","autor":"Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27684"},{"id":15,"titulo":"Evolução da responsabilidade fiscal e da sociedade brasileira","autor":"Jorge Ulisses Jacoby Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27685"},{"id":16,"titulo":"Transparência fiscal: vinte anos depois","autor":"José Mauricio Conti, André Castro Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27686"},{"id":17,"titulo":"A Lei de Responsabilidade Fiscal e os mecanismos de controle das despesas com pessoal aplicáveis aos municípios: uma visão panorâmica","autor":"Júlio César Fucilini Pause","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27687"},{"id":18,"titulo":"Incentivos fiscais: entre a indução econômica e a responsabilidade fiscal","autor":"Leonardo Buissa Freitas, Gabriel Buissa Ribeiro de Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27688"},{"id":19,"titulo":"Crise financeira do Estado e a responsabilidade fiscal solapada","autor":"Licurgo Mourão, Ariane Shermam","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27689"},{"id":20,"titulo":"A LRF como pressuposto para a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil","autor":"Moises Maciel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27690"},{"id":21,"titulo":"A uniformização da interpretação da LRF no âmbito dos Tribunais de Contas: a constitucionalidade da PEC nº 188/2019 à luz do princípio Federativo","autor":"Ricardo Schneider Rodrigues, Lean Antônio Ferreira de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27691"},{"id":22,"titulo":"A propósito do art. 23, §§1º e 2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal: redução da jornada de trabalho e vencimentos de servidor público","autor":"Roberto Wagner Lima Nogueira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27692"},{"id":23,"titulo":"O novo regime de transferências voluntárias intergovernamentais e a LRF: a disputa pelos códigos orçamentários","autor":"Sabrina Nunes Iocken, Sonia Endler de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27693"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4085/E4257/27694"}]}}