O livro se estrutura em dois eixos. O primeiro congrega trabalhos científicos que permeiam diferentes temas de direito civil. O elenco se inicia com reflexões sobre o próprio método civil-constitucional e, na sequência, inclina-se para a análise de matérias atinentes ao direito patrimonial. Dentre os aspectos abordados, a responsabilidade civil, os contratos, as relações de consumo e os direitos reais foram alvo de investigações específicas, sempre em função aplicativa da escala de valores consagrados pelo ordenamento jurídico. A segunda parte da obra agrupa algumas das apresentações e prefácios elaborados pelo autor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":3464,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5609"},{"id":3465,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5610"},{"id":3466,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5611"},{"id":3467,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5612"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3471,"titulo":"Artigos, ensaios e pareceres","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5616"},{"id":3473,"titulo":"Rumos cruzados do Direito Civil pós-1988 e do constitucionalismo de hoje","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5618"},{"id":3507,"titulo":"Reflexões metodológicas: a construção do observatório de jurisprudência no âmbito da pesquisa jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5653"},{"id":3508,"titulo":"Subversões hermenêuticas: a lei da comissão da anistia e o Direito civil-constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5654"},{"id":3509,"titulo":"O conceito de dano moral e as relações de trabalho","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5655"},{"id":3510,"titulo":"O princípio da reparação integral e sua exceção no Direito Brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5656"},{"id":3511,"titulo":"Desafios à concretização do princípio da reparação integral no Superior Tribunal de Justiça","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5657"},{"id":3512,"titulo":"Dano moral e homo sacer: o problema do enunciado nº 385 da súmula do Superior Tribunal de Justiça e sua recente ampliação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5658"},{"id":3513,"titulo":"Problemas de responsabilidade civil do Estado","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5659"},{"id":3514,"titulo":"Lesão ao tempo: configuração e reparação nas relações de consumo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5660"},{"id":3515,"titulo":"O problema da massificação das demandas consumeristas: atuação do procon e proposta de solução à luz do Direito Contemporâneo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5661"},{"id":3516,"titulo":"Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5662"},{"id":3517,"titulo":"Usucapião familiar: um olhar sobre o novo instituto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5663"},{"id":3518,"titulo":"O direito de vizinhança no Código Civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5664"},{"id":3520,"titulo":"Autonomia contratual em análise: um problema de interpretação e qualificação do negócio em concreto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5666"},{"id":3521,"titulo":"Royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleo: segurança jurídica, direito adquirido e boa-fé objetiva","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5667"},{"id":3523,"titulo":"Do sonho à ação: o renascimento da Revista da Faculdade de Direito da UERJ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5669"},{"id":3524,"titulo":"Problemas de responsabilidade civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5670"},{"id":3525,"titulo":"Direito das relações patrimoniais: estrutura e função na contemporaneidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5671"},{"id":3526,"titulo":"Curatela e interdição civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5672"},{"id":3527,"titulo":"Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5673"},{"id":3528,"titulo":"Contrato preliminar: conteúdo mínimo e execução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5674"},{"id":3529,"titulo":"O mestre e sua obra: apresentação a Instituições de Direito Civil, vol. IV, de Caio Mário da Silva Pereira","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1465/E1518/5675"}]}}