Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19884"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19885"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19886"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19887"},{"id":4,"titulo":"Lista de ilustrações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19888"},{"id":5,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19889"},{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Fernando Damata Pimentel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19890"},{"id":7,"titulo":"Prefácio","autor":"Paulo Hartung","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19891"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19892"},{"id":9,"titulo":"A maior tragédia ambiental da história do Brasil e seus efeitos superlativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/19893"},{"id":10,"titulo":"A busca (por todos) de uma solução emergencial, a pulverização de ações judiciais e a convergência concertada entre os entes federativos para racionalização da atuação judicial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20076"},{"id":11,"titulo":"A solução por autocomposição versus batalha judicial: efetividade das alternativas para o desastre","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20077"},{"id":12,"titulo":"O processo de construção do maior acordo ambiental da história do Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20078"},{"id":13,"titulo":"O Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20079"},{"id":14,"titulo":"Funding pactuado e penalidades previstas no TTAC","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20080"},{"id":15,"titulo":"Dos programas socioambientais e socioeconômicos e demais cláusulas do acordo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20081"},{"id":16,"titulo":"Críticas recebidas após a assinatura do acordo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20082"},{"id":17,"titulo":"O início do cumprimento do TTAC e o questionamento da sua homologação judicial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20083"},{"id":18,"titulo":"Resultados preliminares da execução do TTAC. Comprovação do acerto da solução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20084"},{"id":19,"titulo":"Da convergência superveniente entre o Ministério Público e os entes federados. Proposta de repactuação parcial do TTAC","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20090"},{"id":20,"titulo":"A possibilidade de retorno das atividades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20091"},{"id":21,"titulo":"Conclusão — Um caminho para um Rio Doce melhor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20092"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22,"titulo":"A – Termo de transação e de ajustamento de conduta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20095"},{"id":23,"titulo":"B – Termo de ajustamento de conduta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1804/E1904/20096"}]}}
