Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolvimento econômico e social do País.A obra que ora se apresenta ao mercado editorial brasileiro, conformada por um conjunto especialíssimo das principais autoridades do setor, é fundamental para contribuir com a intepretação de aspectos desafiadores do setor de saneamento básico, servindo como mecanismo fundamental para todos aqueles que se encontram cingidos às suas normas jurídicas.Convidamos os leitores a iniciarem essa jornada, de forma que possamos ultrapassar esse enorme obstáculo, oferecendo à coletividade uma verdadeira transformação em sua qualidade de vida.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40744"}]},"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40745"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Rodrigo Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40746"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Prestação regionalizada de saneamento básico e seus desafios de governança análise das estruturas de governança interfederativa","autor":"Cristiana Fortini, Isadora Cohen, Matheus Cadedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40747"},{"id":5,"titulo":"Avanços e desafios do novo Marco Legal do Saneamento no setor de resíduos sólidos","autor":"Luiz Gonzaga Alves Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40748"},{"id":6,"titulo":"A importância dos consórcios públicos no contexto do novo Marco Legal do Saneamento","autor":"Victor Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40749"},{"id":7,"titulo":"O novo papel institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico em prol da universalização dos serviços públicos de saneamento","autor":"João Paulo Soares Coelho, Cíntia Leal Marinho de Araujo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40750"},{"id":8,"titulo":"Os desafios da regionalização da prestação de serviços públicos de saneamento básico no Brasil: breve análise das modificações impostas pela Lei Federal nº 14.026/2020","autor":"Marcos Rodrigues Penido","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40751"},{"id":9,"titulo":"Um olhar sobre o entendimento para a aprovação do novo Marco do Saneamento","autor":"Percy Soares Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40752"},{"id":10,"titulo":"Desafios da Lei Federal nº 14.026/2020: a universalização da regulação","autor":"Dalto Favero Brochi, Carlos Roberto de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40753"},{"id":11,"titulo":"A gestão dos resíduos sólidos no novo Marco Legal do Saneamento Básico: desafios e propostas","autor":"Geninho Zuliani, Carlos Silva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40754"},{"id":12,"titulo":"O dia depois do amanhã do saneamento no Brasil","autor":"Gabriel Fiuza de Bragança, Edson Silveira Sobrinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40755"},{"id":13,"titulo":"Importância dos dados de saneamento na construção do convencimento sobre a agenda do setor","autor":"Luana Siewert Pretto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40756"},{"id":14,"titulo":"O novo Marco Legal do Saneamento. Rumo ao avanço da sociedade brasileira?","autor":"José Eduardo Bevilacqua, Nelson Menegon Júnior, Patrícia Iglecias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40757"},{"id":15,"titulo":"Saneamento no Brasil tem solução? o caso SABESP","autor":"Benedito Braga, João Paulo Tavares Papa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40758"},{"id":16,"titulo":"Maior programa ambiental do mundo: o novo Marco Legal do Saneamento Básico, seus desafios e benefícios esperados","autor":"Pedro Maranhão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40759"},{"id":17,"titulo":"Breve análise acerca da estrutura tarifária de água, esgoto e tarifa social","autor":"Leandro Mello Frota, Rodrigo Santos Hosken","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40760"},{"id":18,"titulo":"Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo Marco Legal do Saneamento Básico","autor":"Ministro Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40761"},{"id":19,"titulo":"Novo Marco do Saneamento: uma janela de oportunidade para eliminar o atraso no saneamento","autor":"Gesner Oliveira, Ceci Caprio, Vicente Santos, Luccas Saqueto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40762"},{"id":20,"titulo":"Os 5cs dos resíduos sólidos urbanos no Marco do Saneamento","autor":"Fabio Hideki Ono, Alzemeri Britto, André Luiz Felisberto França","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40763"},{"id":21,"titulo":"NMSB: uma história que ainda não acabou","autor":"Diogo Mac Cord","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40764"},{"id":22,"titulo":"Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo Marco do Saneamento no Brasil","autor":"Carlos Portugal Gouvêa, Caio Henrique Yoshikawa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40765"},{"id":23,"titulo":"O caráter público do novo Marco Legal do Saneamento","autor":"Carlão Pignatari","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40766"},{"id":24,"titulo":"Novas modelagens contratuais frente à Lei Federal nº 14.026/20 (Marco de Saneamento Básico)","autor":"Gustavo Justino de Oliveira, André Castro Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40767"},{"id":25,"titulo":"O paradigma da indenização de ativos não amortizados no setor de saneamento básico brasileiro: uma análise da aplicabilidade da metodologia do valor justo","autor":"Felipe Tavares, Aline Eleutério Martins, Alexandre Evaristo Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40768"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833/40769"}]}}
