O presente livro estuda a securitização de créditos públicos sob a perspectiva do Direito Comercial e da regulação do mercado de capitais. Essa operação traz particularidades quando comparada com a securitização realizada no setor privado que merecem ser investigadas. Para tanto, analisa-se, primeiramente, a securitização no setor privado, incluindo o seu funcionamento e os riscos envolvidos, bem como o modelo de securitização no setor privado brasileiro por meio de seu principal veículo (o FIDC). A seguir, investiga-se a securitização de créditos públicos através de um estudo de caso das operações de securitização do Estado de São Paulo. Considerando as especificidades encontradas, entende-se ainda mais importante que, quando da estruturação de uma operação de securitização de créditos públicos, se resguardem os interesses protegidos pelo regulador do mercado de capitais e se mitiguem os riscos envolvidos na securitização.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36824"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36825"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36826"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36827"},{"id":4,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36828"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Juliana Krueger Pela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36829"},{"id":6,"titulo":"Nota da autora","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36830"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":"Ruy Pereira Camilo Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36831"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36832"},{"id":9,"titulo":"Securitização no setor privado: funcionamento e riscos envolvidos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36833"},{"id":10,"titulo":"Securitização no setor privado: fundos de investimento em direitos creditórios","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36834"},{"id":11,"titulo":"Securitização de créditos públicos: o caso do Estado de São Paulo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36835"},{"id":12,"titulo":"Securitização de créditos públicos: especificidades vs. interesses protegidos e riscos considerados pela regulação do mercado de capitais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36836"},{"id":13,"titulo":"Síntese conclusiva","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36837"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36838"},{"id":15,"titulo":"Apêndice - Documentos do caso do Estado de São Paulo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4489/E4705/36839"}]}}
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