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Editora FÓRUM

SEPARAÇÃO DE PODERES E EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS

Autores

  • Ricardo Teixeira da Silva
ISBN
978-85-450-1096-8
Páginas
309
Ano
2026
Edição
#1
Descrição
Neste livro, Ricardo Teixeira da Silva examina as mudanças que redefiniram, de forma gradual e pouco percebida, as interações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. A partir do estudo da constitucionalização das emendas parlamentares impositivas e das práticas que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, o autor mostra como Direito e Política se entrelaçam na disputa pelo controle dos recursos públicos. Com abordagem interdisciplinar e o uso de metodologia inovadora, a obra combina análise jurídica, pesquisa empírica e teoria política para oferecer uma leitura clara e crítica das dinâmicas institucionais que moldam o Estado brasileiro. Um trabalho acessível e necessário para compreender os desafios atuais da democracia e do processo orçamentário no país.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1096-8

Páginas: 309

Ano: 2026

Edição: 1

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