Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui tratados. Desde então, o tema passou a receber maiores cuidados e comentários por parte da jurisprudência, das legislações e da doutrina. Assim, vem esta 4ª edição não mais com aspecto de ineditismo, embora lhe subsista a condição de especificidade no tratamento dos temas abordados. Revisada, a obra recebeu novos capítulos no tema remoção e foram ampliados enfoques sobre todos os temas, sendo revistos textos no aspecto de compreensão, com o intuito de oferecer clareza e concisão na abordagem dos institutos. Tanto os acréscimos quanto os aperfeiçoamentos introduzidos devem ser creditados aos leitores que, em contato com o autor, indicaram suas angústias, possibilitando a ampliação do enfoque e, ainda, a este próprio autor que, já alheado da obra, a revisa quase como se não lhe fosse própria e a oferece, mais uma vez, ao crivo da saudável crítica dos interessados no tema “servidor público”
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20910"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20911"},{"id":2,"titulo":"4ª Edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20912"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20913"},{"id":4,"titulo":"Título primeiro – Pontos comuns entre a remoção, a cessão, o enquadramento e a redistribuição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20914"},{"id":5,"titulo":"Aspectos históricos e a posição das diversas legislações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20915"},{"id":6,"titulo":"Princípios constitucionais pertinentes à cessão, à remoção, ao enquadramento e à redistribuição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20916"},{"id":7,"titulo":"Efeitos patrimoniais e orçamentários da remoção, da cessão, do enquadramento e da redistribuição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20917"},{"id":8,"titulo":"Os Estatutos e os servidores dos poderes legislativo e judiciário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20918"},{"id":9,"titulo":"Título segundo – Remoção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20919"},{"id":10,"titulo":"Conceito e natureza jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20920"},{"id":11,"titulo":"O problema da confusão entre a remoção e o extinto instituto da transferência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20921"},{"id":12,"titulo":"Modalidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20922"},{"id":13,"titulo":"A efetivação da remoção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20923"},{"id":14,"titulo":"Peculiaridades da remoção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20924"},{"id":15,"titulo":"Obstáculos à remoção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20925"},{"id":16,"titulo":"O desfazimento da remoção","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20926"},{"id":17,"titulo":"Remoção de integrantes do Ministério Público Federal e Estadual","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20927"},{"id":18,"titulo":"Remoção de integrantes da magistratura nacional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20928"},{"id":19,"titulo":"Simulação e dolo em remoção por permuta","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20929"},{"id":20,"titulo":"Título terceiro – Cessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20930"},{"id":21,"titulo":"Conceito e natureza jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20931"},{"id":22,"titulo":"Modalidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20932"},{"id":23,"titulo":"A efetivação da cessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20933"},{"id":24,"titulo":"O tempo de serviço durante a cessão do servidor","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20934"},{"id":25,"titulo":"Peculiaridades da cessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20935"},{"id":26,"titulo":"A cessão irregularmente formalizada e a caracterização de abandono do cargo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20936"},{"id":27,"titulo":"O desfazimento da cessão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20937"},{"id":28,"titulo":"Título quarto – Enquadramento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20938"},{"id":29,"titulo":"Conceito e natureza jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20939"},{"id":30,"titulo":"Modalidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20940"},{"id":31,"titulo":"A transposição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20941"},{"id":15257,"titulo":"A efetivação do enquadramento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20942"},{"id":15258,"titulo":"A situação dos inativos perante o enquadramento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20943"},{"id":15259,"titulo":"Peculiaridades do enquadramento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20944"},{"id":15260,"titulo":"O desfazimento do ato de enquadramento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20945"},{"id":15261,"titulo":"Do reenquadramento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20946"},{"id":15262,"titulo":"Título quinto – A redistribuição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20947"},{"id":15263,"titulo":"Conceito e natureza jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20948"},{"id":15264,"titulo":"A efetivação da redistribuição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20949"},{"id":15265,"titulo":"A criação, incorporação, fusão e o desmembramento de estados e municípios","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20950"},{"id":15266,"titulo":"Os inativos e a redistribuição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20951"},{"id":15267,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20952"},{"id":15268,"titulo":"Jurisprudência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20953"},{"id":15269,"titulo":"Legislação pertinente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20954"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15270,"titulo":"Posfácio","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L2819/E2928/20955"}]}}
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