O presente trabalho é fruto da experiência amealhada pelo autor ao longo de mais de vinte anos como magistrado e professor universitário, em especial, na área de Direito Público. A obra em comento propõe-se a apresentar, sob aspectos práticos e teóricos, o regime jurídico dos servidores públicos, os contornos constitucionais e as conotações decorrentes do vínculo estabelecido entre tais pessoas e o Poder Público. Destina-se especialmente a graduandos em Direito, profissionais que atuam nas áreas afins ao Direito Público, em especial, ao Direito Administrativo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7069"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7070"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7071"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7072"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Servidores públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7073"},{"id":5,"titulo":"Investidura","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7074"},{"id":6,"titulo":"Cargos em comissão e funções de confiança","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7075"},{"id":7,"titulo":"Contratação temporária de excepcional interesse público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7076"},{"id":8,"titulo":"Sistema remuneratório","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7077"},{"id":9,"titulo":"Acumulação de cargos, empregos e funções","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7078"},{"id":10,"titulo":"Seguridade social e regime previdenciário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7079"},{"id":11,"titulo":"Associação sindical e direito de greve","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7080"},{"id":12,"titulo":"Estatuto dos servidores da União Federal: pontos relevantes","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7081"},{"id":13,"titulo":"Responsabilidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7082"},{"id":14,"titulo":"Processo administrativo disciplinar do servidor público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7083"},{"id":15,"titulo":"Improbidade administrativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7084"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1377/E1429/7085"}]}}
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