Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros possam apresentar seus pontos de vista acerca do que há de mais atual nas Ciências Criminais. O advento de atualizações na jurisprudência e na legislação penal e processual penal, mormente a introdução do chamado “pacote anticrime” (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019). O resultado foi a compilação de artigos de extrema densidade e pertinência para as questões atuais do Sistema penal. Além dos consagrados autores, visando aprofundar as discussões e extrair diferentes pontos de vista, foram convidados estudiosos internacionais, que ampliam os horizontes, trazendo novas perspectivas de análise a partir de seus países. As proficientes reflexões que compõem essa obra iluminam questões essenciais ao contínuo aprimoramento do direito penal e processual penal moderno.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":21634,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31605"},{"id":21635,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31606"},{"id":21636,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31607"},{"id":21637,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31608"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":21639,"titulo":"Competência criminal da Justiça Eleitoral: extensão e perspectivas","autor":"Sérgio Silveira Banhos, Daniel Castro Gomes da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31610"},{"id":21640,"titulo":"A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Humberto Barrionuevo Fabretti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31611"},{"id":21641,"titulo":"Justiça restaurativa – Um importante instrumento para a solução consensual de conflitos","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31612"},{"id":21642,"titulo":"Integração na área da Segurança Pública: o grande desafio constitucional","autor":"Alexandre de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31613"},{"id":21643,"titulo":"A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de Justiça Penal brasileiro","autor":"Og Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jorge André de Carvalho Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31614"},{"id":21644,"titulo":"A adoção do sistema acusatório na persecução das infrações penais perpetradas no âmbito de empresas e de organizações criminosas e o seu impacto no exercício da jurisdição","autor":"Nilson Soares Castelo Branco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31615"},{"id":21645,"titulo":"A persecução da lavagem de capitais como política pública fomentada pelo Ministério Público para a tutela do meio ambiente","autor":"Rafael Schwez Kurkowski, Francisco de Assis Machado Cardoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31616"},{"id":21646,"titulo":"\\\"Autoriciclaggio\\\": notas de Direito comparado sobre o crime de autolavagem no Direito italiano","autor":"Ney de Barros Bello Filho, Bruno Hermes Leal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31617"},{"id":21647,"titulo":"Confisco de bens travestido de efeito da condenação","autor":"Cezar Roberto Bitencourt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31618"},{"id":21648,"titulo":"Crimen organizado transnacional y estrategias procesales en su persecución","autor":"Paula Andrea Ramírez Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31619"},{"id":21649,"titulo":"Das visitas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à recomendação nº 62 do Conselho nacional de Justiça: os problemas e mazelas do sistema carcerário brasileiro","autor":"Edson Medeiros Branco Luiz, Luiz Henrique Camandaroba Castelo Requião","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31620"},{"id":21650,"titulo":"Democracia v. corrupção eleitoral. Integridade das eleições, genuinidade do voto popular e verdade eleitoral","autor":"Maria Benedita Malaquias Pires Urbano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31621"},{"id":21651,"titulo":"Estado de Direito e a função de proteção dos bens jurídicos mais relevantes como alicerce de uma concepção democrática de Direito Penal e de pena justa","autor":"Gabriel Wedy, Miguel Tedesco Wedy","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31622"},{"id":21652,"titulo":"Lições e desafios do combate à corrupção no Brasil","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31623"},{"id":21653,"titulo":"O consenso no sistema processual penal contemporâneo no Brasil e a interface com as instâncias civil e administrativa","autor":"Humberto Dalla Bernardina de Pinho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31624"},{"id":21654,"titulo":"O enfrentamento à corrupção no cenário pós-constituição de 1988: análise das perspectivas da sociedade quanto à atuação do poder judiciário no julgamento de crimes contra a administração pública","autor":"Roberto Carvalho Veloso, Marco Adriano Ramos Fonsêca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31625"},{"id":21655,"titulo":"O papel do judiciário na determinação de políticas públicas em favor da população carcerária","autor":"Marcus Abraham","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31626"},{"id":21656,"titulo":"O Plea Bargain e seus marcos regulatórios em perspectiva comparada","autor":"Thiago Bottino do Amaral, Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31627"},{"id":21657,"titulo":"Resultados tardíos y dimensión temporal de la imputación objetiva","autor":"Carlos Shikara Vásquez Shimajuko","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31628"},{"id":21658,"titulo":"Acordo de não persecução penal e Direito Penal Econômico: considerações sobre os requisitos para incidência do Art. 28-A nos delitos econômicos","autor":"Adriane Garcel, Fábio André Guaragni, José Laurindo de Souza Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31629"},{"id":21659,"titulo":"Breves comentários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade","autor":"Gláucio Roberto Brittes de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31630"},{"id":21660,"titulo":"Encarceramento: castigo ou punição legal?","autor":"Rosane Ramos de Oliveira Michels","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31631"},{"id":21661,"titulo":"Juiz das garantias: o modelo acusatório e os poderes instrutórios do juiz","autor":"Carina Lucheta Carrara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31632"},{"id":21662,"titulo":"Política de alternativas penais e tecnologias de análise de risco: uma proposta minimalista de convergência","autor":"Tiago Dias da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31633"},{"id":21663,"titulo":"Apontamentos ao crime de corrupção eleitoral à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31634"},{"id":21664,"titulo":"Por uma justiça criminal mais eficiente. pragmatismo, consensualismo e tecnologia","autor":"Anderson de Paiva Gabriel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31635"},{"id":21665,"titulo":"Reflexões sobre ativismo judicial no contexto da declaração do Estado de coisas inconstitucional","autor":"Cláudia Vieira Maciel de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31636"},{"id":21666,"titulo":"Violência doméstica em foco: a justiça restaurativa é uma abordagem plausível?","autor":"Sandra Magali Brito Silva Mendonça, Juliana Tonche","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31637"},{"id":21667,"titulo":"Desafio aos juízes: proteção da população carcerária transgênera com respeito aos Direitos da Mulher Presa","autor":"Tatiana Almeida de Andrade Dornelles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31638"},{"id":21668,"titulo":"A indisponibilidade da ação penal no Brasil no Processo Penal Acusatório","autor":"Antonio Henrique Graciano Suxberger","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31639"},{"id":21669,"titulo":"O Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o papel do Supremo Tribunal Federal nos processos estruturais","autor":"Marcus Vinícius Furtado Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31640"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21638,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4250/E4434/31609"}]}}
