Nesta quarta edição de obra já considerada clássica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, de maneira avançada e sistemática, sobre o tema decisivo da Sustentabilidade: direito ao futuro (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Formula alternativas para o cumprimento exitoso de objetivos do desenvolvimento sustentável, positivados em nosso ordenamento constitucional (entre os quais, a educação de qualidade, o trabalho decente e o pleno reconhecimento da titularidade das gerações presentes e futuras). Em diálogo com as pesquisas de ponta recentes, demonstra notável consistência e coerência no exame multidimensional do desenvolvimento (nas dimensões jurídico-política, ética, ambiental, social e econômica). Em obra adotada em programas de pós-graduação e graduação, o Autor salienta que a sustentabilidade é um princípio constitucional de caráter vinculante, que tem o condão de modificar inteiramente nossas compreensões sobre o Direito, em todas as áreas, com ênfase para o Direito Administrativo, o Direito Ambiental, o Direito Tributário e a Hermenêutica Constitucional. Para ilustrar, as contratações públicas terão de ser sustentáveis, sob pena de manifesta antijuridicidade. Revela falácias, vieses e armadilhas psicológicas que atrasam a implementação de modos sustentáveis de produção, consumo e pós-consumo, com os respectivos antídotos. Ressalta o peso transversal dos princípios da prevenção, da precaução e da responsabilidade pelo ciclo de vida de bens e serviços. Aponta a cogência de transições no horizonte, como as relacionadas à economia digital e ao fim dos veículos a combustão, metas assumidas em países avançados. Agrega promissores insights e valiosas propostas de revisão fundamentada de categorias jurídicas, éticas e políticas. Eis um livro consagrado, que contribui notavelmente para a mudança de paradigma dos estudos jurídicos. Trata-se, pois, de verdadeira obra-chave para compreender um dos maiores desafios do século XXI.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":15328,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21036"},{"id":15329,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21037"},{"id":15330,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21038"},{"id":15331,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21039"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":15332,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21040"},{"id":15333,"titulo":"Sustentabilidade: conceito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21041"},{"id":15334,"titulo":"O que se entende por natureza multidimensional da sustentabilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21042"},{"id":15335,"titulo":"Choque de paradigmas: o novo paradigma da sustentabilidade versus o paradigma da insaciabilidade patológica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21043"},{"id":15336,"titulo":"Nova agenda da sustentabilidade multidimensional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21044"},{"id":15337,"titulo":"Sustentabilidade como valor constitucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21045"},{"id":15338,"titulo":"Sustentabilidade: como vencer as falácias e as armadilhas argumentativas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21046"},{"id":15339,"titulo":"Sustentabilidade e educação para o desenvolvimento que importa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21047"},{"id":15340,"titulo":"Sustentabilidade e a indispensável superação dos vícios políticos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21048"},{"id":15341,"titulo":"Sustentabilidade e o novo Direito Administrativo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21049"},{"id":15342,"titulo":"Sustentabilidade, responsabilidade do Estado e nova interpretação jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21050"},{"id":15343,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21051"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15344,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1311/E2933/21052"}]}}
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