O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoria institucional, a partir da contribuição de Adrian Vermeule, como instrumento necessário para investigar o Estado administrativo. A teoria institucional contemporânea introduz análise sob novo enfoque metodológico, de viés pragmático, com consideração de ordem comportamental e funcional das instituições políticas. O problema central da presente tese está na pergunta: como o Direito responde a situações de crise? A hipótese do presente trabalho é que a resposta está na análise das instituições, a partir do estudo dos conceitos de capacidades institucionais e efeitos sistêmicos e da compreensão da complexa articulação entre os três poderes. Tomam-se como marco teórico as teorias acerca da constitucionalidade, legalidade e legitimidade desse modelo, em particular a atividade do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A pesquisa foi conduzida com a finalidade de promover o debate sobre teoria institucional contemporânea. Também busca perquirir a forma como o Poder Judiciário brasileiro respondeu ao cenário de crise gerado pelo novo coronavírus, ao analisar os dados constantes nas publicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir do marco teórico adotado e de uma análise interpretativa do modelo de controle de constitucionalidade brasileiro.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42098"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42099"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42100"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42101"}]},"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":6,"titulo":"Prefácio","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42103"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":"Fábio Corrêa Souza de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42104"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42102"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42105"},{"id":9,"titulo":"Teoria institucional","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42106"},{"id":10,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42107"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":11,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5652/E5891/42108"}]}}
Etapa 1 
Etapa 2 
Etapa 3 
