Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde trata-se de estudo interdisciplinar, que articula conteúdos do Direito, da Saúde Pública e da Economia para fundamentar a proposta de uma dogmática jurídica da atenção primária à saúde que vai desde a sua fundamentação no âmbito do direito à saúde à exposição dos princípios que devem orientá-la. Para alcançar esse objetivo, o autor alicerçou sua tese na abordagem das capacidades, teoria concebida, especialmente, pelo economista vencedor do Prêmio Nobel, Amartya Sen, e por Martha Nussbaum, o que permitiu estudar o direito à saúde levando em conta as condições concretas de desigualdade em que as pessoas vivem. Registra-se, ainda, o amplo estudo dos direitos fundamentais e do direito à saúde, inclusive, a comparação de sistemas de saúde de diversos países e do tratamento jurídico conferido ao tema, o que corrobora a solidez do trabalho.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34551"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34552"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34553"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34554"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34555"},{"id":5,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34556"},{"id":6,"titulo":"Saúde como direito humano fundamental e a contribuição da ciência jurídica para a construção do Sistema Único de Saúde","autor":"Fernando Mussa Abujamra Aith","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34557"},{"id":7,"titulo":"Apresentação","autor":"Daniel Wei Liang Wang","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34558"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":8,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34559"},{"id":9,"titulo":"Direitos fundamentais e sua eficácia normativa","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34560"},{"id":10,"titulo":"Saúde, doença e direito à saúde: a relevância individual e coletiva das políticas de saúde","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34561"},{"id":11,"titulo":"Atenção primária à saúde","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34562"},{"id":12,"titulo":"A construção de uma dogmática jurídica da atenção primária à saúde","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34563"},{"id":13,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34564"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4380/E4579/34565"}]}}
