Destinado a aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à administração das Finanças Públicas (Receita e Despesa), como decorrência do exercício de suas funções administrativas públicas ou profissionais. O autor focaliza, neste trabalho, não só matéria correlata aos institutos da Gestão Fiscal, mas, também, outros aspectos, tais como, os princípios, controles, procedimentos, agentes públicos da gestão fiscal e suas responsabilidades.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19978"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19979"},{"id":2,"titulo":"Epígrafe","autor":"Afonso Gomes Aguiar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19980"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19981"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Capítulo 1 — Generalidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19982"},{"id":5,"titulo":"Capítulo 2 — Princípios da gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19983"},{"id":6,"titulo":"Capítulo 3 — Plano de classificação das contas públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19984"},{"id":7,"titulo":"Capítulo 4 — Receita pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19985"},{"id":8,"titulo":"Capítulo 5 — Defesa pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19986"},{"id":9,"titulo":"Capítulo 6 — Transferências de recursos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19987"},{"id":10,"titulo":"Capítulo 7 — Dívida pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19988"},{"id":11,"titulo":"Capítulo 8 — Operações de crédito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19989"},{"id":12,"titulo":"Capítulo 9 — Garantia e contragarantia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19990"},{"id":13,"titulo":"Capítulo 10 — Restos a pagar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19991"},{"id":14,"titulo":"Capítulo 11 — Orçamentos públicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19992"},{"id":15,"titulo":"Capítulo 12 — Sistemas de controles da Administração Pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19993"},{"id":16,"titulo":"Capítulo 13 — Controle da gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19994"},{"id":17,"titulo":"Capítulo 14 — Gestão fiscal: execução, fiscalização e transparência","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19995"},{"id":18,"titulo":"Capítulo 15 — Atos constitutivos e executórios da gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19996"},{"id":19,"titulo":"Capítulo 16 — Instrumentos de deflagração da fiscalização dos atos da gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19997"},{"id":20,"titulo":"Capítulo 17 — Instrumento da transparência da gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19998"},{"id":21,"titulo":"Capítulo 18 — Dos agentes públicos na gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19999"},{"id":22,"titulo":"Capítulo 19 — Das responsabilidades dos agentes públicos na gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/20000"},{"id":23,"titulo":"Capítulo 20 — Aplicação dos tipos de responsabilidades aos agentes públicos da gestão fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/20001"},{"id":24,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/20002"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25,"titulo":"Índice de assuntos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19973"},{"id":26,"titulo":"Índice de legislação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1664/E1731/19974"}]}}
