O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de estarem no cotidiano de todas as pessoas, não encontram instrumentos adequados de proteção. O baixo prejuízo econômico não instiga o titular a procurar a adequada reparação jurídica, resultando na perpetuação de práticas irregulares que, muitas vezes, integram a margem de lucro do mau empresário. Em outros casos, ainda que o titular tenha interesse na tutela jurídica, esta é demorada e custosa, representando nova barreira de acesso à ordem jurídica justa. Partindo da premissa de que a atividade de resolução de crises jurídicas não é exclusiva do Poder Judiciário e de que os litígios de pequena dimensão foram objeto de preocupação em várias sociedades ao longo da história, busca-se, hoje, utilizar técnicas contemporâneas – processuais e extraprocessuais – de tutela, elevando a sociedade ao status de copartícipe da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35645"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35646"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35647"},{"id":3,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35648"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Diego Santiago y Caldo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35649"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":"Heitor Vitor Mendonça Sica","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35650"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35651"},{"id":7,"titulo":"Microlesão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35652"},{"id":8,"titulo":"Tutela jurídica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35653"},{"id":9,"titulo":"Tutela jurisdicional das microlesões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35654"},{"id":10,"titulo":"Tutela extrajudicial das microlesões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35655"},{"id":11,"titulo":"Tutela extraestatal das microlesões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35656"},{"id":23992,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35657"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23993,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4432/E4643/35658"}]}}
