VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS)

Esta obra busca identificar o papel que o verificador independente vem desempenhando nos contratos brasileiros de parceria público-privada (PPPs). Essa figura, apesar de ser cada vez mais utilizada, não conta com uma legislação detalhada, em âmbito nacional, que delimite suas funções ou limites de atuação. Com isso, foi realizado um estudo empírico e qualitativo que permitiu avaliar a evolução das atribuições e da importância conferida aos verificadores independentes nas PPPs brasileiras. O trabalho também conta com comentários sobre decisões emitidas por controladores externos. Este livro pode ser de grande valia para gestores públicos e estruturadores de projetos de PPPs, além de ser útil aos estudiosos do tema, que queiram ter um entendimento mais aprofundado sobre o verificador independente.